The Disposal of Medicines in the Pará Capital: a Study on the Population Perception and Applicability of Law No. 9.268/2017

Abstract

Objetivo: Verificar a adequação dos estabelecimentos farmacêuticos de Belém a Lei n° 9.268/2017, e avaliar a percepção populacional em Belém quanto à problemática do descarte inadequado de medicamentos.
 
 Referencial teórico: A forma como os fármacos são descartados podem ocasionar danos ao meio ambiente. O contexto é mais preocupante em municípios com baixo índice de saneamento.
 
 Método: Consistiu na aplicação de um questionário, que contou com a participação de 200 entrevistados, onde se avaliou a percepção da população quanto ao descarte de medicamentos vencidos e/ou em desuso. Também foi verificada adequabilidade de 48 estabelecimentos farmacêuticos quanto a proposta de implantação de descartômetros de medicamentos em concordância com a Lei n° 9.268/2017. 
 
 Resultados e conclusão: Os resultados apontaram que dentre os entrevistados, 74,5% dos participantes relataram realizar o descarte inadequado. Observa-se “in loco” que os descartômetros instalados em alguns estabelecimentos apresentaram não conformidades, como: a falta de transparência, localização inadequada e capacidade de armazenamento.
 
 Implicações da pesquisa: A pesquisa contribui com conhecimento acerca das questões socioeconômicas que afetam a percepção populacional sobre a logística reversa de medicamentos e a Lei n° 9.268/2017, bem como disponibilidade das grandes redes nos bairros da cidade, contribuírem para o melhor direcionamento de políticas para a cidade.
 
 Originalidade/valor: O método da pesquisa inova ao apontar, além da percepção populacional, as condições oferecidas pelas redes de farmácias quanto aos descartômetros, o que promove melhorias para a sustentabilidade no sistema de logística reversa.