The Behavior of Spending on Health and Education in Relation to Municipal Tax Revenues in Minas Gerais

Abstract

Este estudo tem como objetivo avaliar o comportamento dos gastos públicos com saúde e educação em relação às receitas tributárias municipais no estado de Minas Gerais, utilizando a Teoria das Finanças Públicas como a lente teórica para as indagações acerca da utilização dos recursos públicos arrecadados. A pesquisa compreendeu o período de 2018 a 2020 e os dados referente aos municípios, dispostos nas 12 mesorregiões, foram coletados no site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Após as análises descritivas e de correlação entre as variáveis do estudo, utilizou-se do agrupamento por clusters e da análise multivariada de variância para comparar as diferenças de médias das variáveis métricas. Observou-se aumento das receitas municipais, tanto provenientes de transferências correntes, quanto de arrecadação própria, bem como dos gastos com saúdem, com destaque a oscilação dos gastos com a atenção básica. Inversamente, os gastos com educação apresentaram redução, com destaque a diminuição do ensino fundamental. As variáveis apresentaram correlações estatisticamente significativas entre si, exceto com relação a arrecadação própria e, após a análise de conglomerados, a região metropolitana se diferencia devido a discrepância dos valores em comparação as demais regiões. Foi encontrado diferenças estatisticamente significativas entre as variáveis das mesorregiões do estado, e entre os anos da análise. Devido a relevância dos gastos com saúde e educação no orçamento público, a identificação das oscilações durante o período da análise, corrobora com estudos acerca das funções alocativas do governo, o que permite mitigar as consequências de fatores exógenos nas finanças públicas.