Teses da Universidade de Brasília em História das Relações Internacionais

Silva, Heloisa Conceição Machado da

doi:10.1590/s0034-73292001000100013

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“…para um momento de contato com um mundo "mágico e extraordinário", e para ocasiões de curas milagrosas (Silva, 2013). O consumo de substâncias psicoativas, tem sido difundido por inúmeras sociedades humanas, possuindo registros de 50 mil anos atrás (Labate et al, 2008).…”

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As Plantas De Poder No Fim Do Novo Mundo: Interlocuções Entre Legalização, Conservação E Saberes Tradicionais Associados À Ayahuasca

Maior,

PIRES,

PINTO

2024

Anais Do v Congresso Brasileiro De Ciências Biológicas

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Este estudo examina as complexas inter-relações entre legalização, conservação e sabedorias tradicionais no contexto da prática ritualística da Ayahuasca no Brasil. Com o título "As Plantas de Poder No Fim do Novo Mundo", reflete sobre a dualidade entre o epistemicídio das tradições ancestrais e a emergência de novas perspectivas de resistência e reexistência. Com um enfoque crítico que entrelaça à prática ritualística da Ayahuasca no Brasil a temas de colonialidade, biopoder, sincretismo religioso e a imposição estatal de vigilância e punição, mergulha no tecido multifacetado das experiências culturais, sociais e ambientais com ramificações contemporâneas que se estendem também nas esferas religiosas .Em meio à escassez do peyote ocorrida no México e nos Estados Unidos, juntamente com a crescente popularização global da Ayahuasca, e os inúmeros processos de epistemicídio das nações indígenas, destaca-se a necessidade urgente de serem estudadas medidas legais e intelectuais para proteção dos saberes e corpos-territórios do chá. Desta forma, debate o território da Ayahuasca tanto em sua dimensão física quanto imagética; analisa as implicações da colonialidade e do biopoder nos corpos-territórios da Ayahuasca; identifica e discute o cenário legislativo atual relacionado à Ayahuasca no Brasil; examina como as dinâmicas territoriais homogeneizadoras afetam as esferas da legislação, conservação e saberes tradicionais associados a este chá. Metodologicamente, adota uma abordagem qualitativa, envolvendo coleta, redução, categorização, interpretação e redação de dados. A partir de pesquisa bibliográfica e documental compreende as leis e normas estatais relacionadas à legalização e conservação das plantas utilizadas para decocção e feitura do chá. Ressalta-se que a pluralidade de saberes é enfatizada, com foco nos conhecimentos do Sul Global e suas epistemologias como base decolonial da pesquisa, destacam-se as Cartas das Conferências Indígenas da Ayahuasca no Brasil, como uma importante fonte de dados para a estrutura desta pesquisa.Palavras-chave: Indígena; Sincretismo Religioso; Enteógenos; Conflitos Ambientais, Ritualístico INTRODUÇÃOO Continente Americano é a região do mundo na qual existe a maior biodiversidade de plantas sagradas associadas ao desenvolvimento da cultura e vida de povos originários (Espin, 2019). Este território é prodigioso quando em destaque as plantas psicoativas que, até o momento de hegemonia do catolicismo na Europa, xamãs de várias nações já manuseavam essas plantas

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As Plantas De Poder No Fim Do Novo Mundo: Interlocuções Entre Legalização, Conservação E Saberes Tradicionais Associados À Ayahuasca

Maior,

PIRES,

PINTO

2024

Anais Do v Congresso Brasileiro De Ciências Biológicas

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“…Popularmente, o termo se refere às drogas psicoativas, em geral, as de uso ilícito, consumidas sem a finalidade médica. Droga é, portanto, uma substância que é, ou pode ser incluída em uma farmacopeia (SILVA, 2013).…”

Section: A Brisa Do Conceitounclassified

“…Portanto, pelos dispositivos contidos nestes diplomas, "drogas" são aquelas substâncias específicas que se encontram incluídas nos anexos das convenções internacionais (SILVA, 2013).…”

Section: A Brisa Do Conceitounclassified

“…Assim, os consumidores da periferia foram estigmatizados como indivíduos perigosos. Foram os preconceitos, que induzem a temores e a exageros em relação às drogas, que formata uma sociedade reacionária e preconceituosa (SILVA, 2013).…”

Section: Considerando Tecnicamente Os Principais Argumentos Apresenta...unclassified

“…Para Silva (2013), esse aparente distanciamento é justificado pelo fato de que as drogas não apresentavam os mesmos problemas relatados em outros países. Ocorre que um dos resultados do pós Segunda Guerra Mundial é o fortalecimento dos EUA como potência mundial e a consequente imposição de sua agenda.…”

Section: O Proibicionismo No Brasilunclassified

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Uma história do pango na Vara

Campos¹

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Ao professor Doutor Henrique Carneiro, pela orientação, sempre acompanhada de estímulos, em todos os momentos da pesquisa, e pela amizade.Ao professor Doutor Marcos Silva, pela idealização e condução deste Programa, pela sabedoria da gestão, pela presteza, pelo zelo com que nos tratou e recebeu em sua casa. Ao professorDoutor Erenildo Carlos, que me acolheu na disciplina Noções Preliminares de Análise Arqueológica do Discurso, no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPB e em seu Grupo de Estudos, pela precisão técnica de suas indicações e compreensão das minhas necessidades. Aos amigos e pesquisadores Aníbal Maciel e Rosário Germano, que me indicaram o Grupo de Pesquisa do professor Erenildo, contribuindo assim para um passo importante da minha pesquisa. Ao professor Doutor Iranilson Buriti, pelas orientações e todo empenho na coordenação deste Doutorado. Ao professor Doutor Alarcon Agra, pelo carinho, pela paciência, pelo apoio e entusiasmo que sempre me dispensou. Aos professores doutores Faustino Teatino e Gervácio Aranha, pelos estímulos e orientações.Ao Juiz de Direito Wladimir Nobre, colega que me apresentou à Direção do Fórum Afonso Campos, viabilizando assim a coleta dos documentos fontes, e pela amizade e desprendimento.Ao Gerente da Direção do Fórum Afonso Campos, Agnelo Oliveira, sempre solícito e eficiente; um apoio indispensável à coleta dos documentos fontes da pesquisa.Ao Juiz de Direito Alexandre José Trineto, Diretor do Fórum Afonso Campos, quando iniciei a coleta dos documentos fontes, pela autorização ao acesso do Arquivo do Fórum e pela educação e atenção que me foram dispensadas.A todos os professores que aturaram no Programa, em especial à professora Amélia Dantes, pelos ensinamentos, pela atenção. Aos colegas desta turma DINTER USP-UFCG.A minha amiga da USP, Vania Ornelas, mulher inteligente que luta.À Coordenação deste Programa que, na competência e empenho da professora Doutora Marinalva Lima, sempre apoiada pelo professor Doutor Marcos Silva, pela administração inteligente que transmitiu segurança no atendimento institucional. À Socorro, a secretária do Programa, pela amizade, presteza e alegria.

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A busca pela governança dos aquíferos transfronteiriços e o caso do aquífero Guarani

Villar¹

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Groundwater resources supply millions of people worldwide and constitute the main water reserve available for mankind, but its management is precarious. The eminence of a water crisis redirected the spotlights to transboundary aquifers, which made evident their vulnerability to the risks and the need to insert them in the national and international water policies. Gradually, the international system seeks ways of including these resources and promoting their governance and management. This was the case of the Guarani Aquifer, the target of several cooperation projects that led to the only agreement for the joint management of a transboundary aquifer in America. The aim of this study is to analyze how international law and the environmental order treated the groundwaters and transboundary aquifers and what are their strategies to avoid the risks that threaten these resources, focused on the case of the Guarani Aquifer. The methodology used is the qualitative analysis of international documents and the bibliography on the theme. International water law, directed almost exclusively to surface water resources, makes efforts to include the aquifers, which is reflected in several attempts from the legal epistemic community and the edition of UN Resolution 63/124-the international law of transboundary aquifers. Parallel to this, the international system, represented by a specific group of international organizations, aims at drafting objective and universal guidelines for these resources, having elected the integrated water resources management and good water governance as the best way to protect them. These concepts are an invitation to dive deeper into the cooperation and constitution of joint legal landmarks, which can contribute, at least, to formatting some type of use and protection policy. Nevertheless, they do not question the core problem, which is the dominating economic rationale. The international cooperation established between Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay for the Guarani Aquifer and the signature of the respective agreement are the result of this international context that has promoted the groundwater theme. The cooperation model adopted for the Guarani will replicate the international environmental order and international water law and expose their advances, limitations and contradictions.

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Teses da Universidade de Brasília em História das Relações Internacionais

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As Plantas De Poder No Fim Do Novo Mundo: Interlocuções Entre Legalização, Conservação E Saberes Tradicionais Associados À Ayahuasca

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