Territórios, Movimentos Sociais e Políticas de Reforma Agrária no Brasil

Simonetti, Mirian Cláudia Lourenção; Marília, Faculdade de Filosofia e Ciências Ffc Campus de

doi:10.36311/2015.978-85-7983-714-2

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“…Naquele momento, o problema foi representado estrategicamente no discurso político (Capella, 2018) do presidente FHC que adotou a narrativa de "reformar a reforma agrária" (Cardoso, 1997, p. 25). E o governo, através do MEPF, implantou um conjunto de ações para neutralizar a pressão social direcionadas em cinco frentes, como ilustrado na Figura 2: publicou a edição de um pacote de medidas voltados para as desapropriações de terras, criminalizou as ocupações de terras, promoveu uma campanha publicitária em prol do governo, desfederalizou a reforma agrária e implementou uma política agrária baseada no mercado (Pereira e Sauer, 2011;Medeiros, 2002).…”

Section: Procedimentos Metodológicosunclassified

A inserção do modelo de Reforma Agrária Assistida de Mercado na agenda governamental brasileira / The insertion of the Market Assisted Agrarian Reform model in the brazilian government agenda / La inserción del modelo de Reforma Agraria Asistida por el Mercado en la agenda gubernamental brasileña

Ferreira de Almeida Rodrigues,

Vaz de Moura

2023

Rev. NERA

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A Reforma Agrária Assistida de Mercado foi instituída no Brasil em 1997, pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em aliança com o Banco Mundial e tinha como objetivo principal diminuir os conflitos e reduzir a pobreza rural. A região Nordeste foi escolhida para implementação inicial da política por se tratar de um espaço com maior concentração de pobreza. Assim, este artigo objetiva entender como este modelo emergiu na agenda agrária brasileira, bem como levantar as questões inerentes ao seu processo de adoção. Utilizou-se a abordagem qualitativa a partir da análise documental e embasamento teórico na Teoria da difusão de políticas. Os resultados mostram que a RAAM foi inserida na agenda agrária na 1ª gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) num contexto de prescrições de referenciais globais neoliberais e adotado num período de intensa efervescência de conflitos e ocupações rurais, cujo modelo foi adotado para minar a atuação dos movimentos sociais da luta pela terra e neutralizar a pressão social.

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Section: Procedimentos Metodológicosunclassified

A inserção do modelo de Reforma Agrária Assistida de Mercado na agenda governamental brasileira / The insertion of the Market Assisted Agrarian Reform model in the brazilian government agenda / La inserción del modelo de Reforma Agraria Asistida por el Mercado en la agenda gubernamental brasileña

Ferreira de Almeida Rodrigues,

Vaz de Moura

2023

Rev. NERA

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“…13 11 Exemplos disso foram os programas Cédula da Terra, Banco da Terra e Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural, bem como as tentativas, já no governo Lula, de regulamentar a possibilidade de compra de terras para realização de assentamentos. Para mais detalhes, ver Medeiros (2002); Medeiros (2018b) e Pereira (2010). 12 Essa preferência já existia desde o I Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República, criando uma situação tensa, em que o antigo proprietário das terras passava a conviver lado a lado com os assentados.…”

Section: O Governo Temer E O Desmonte Das Políticas Públicas Para Os ...unclassified

Movimentos sociais no governo Bolsonaro

Medeiros

2020

REVANPEGE

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O artigo se propõe a analisar os movimentos sociais rurais no Brasil num contexto adverso, marcado pelo fechamento do diálogo com o Estado. Inicia com rápidas anotações sobre o que a literatura especializada tem chamado de movimentos sociais, os limites das análises que não olham o processo interno das organizações e a forma como têm sido abordadas as relações entre movimentos sociais e Estado. Prossegue com uma reflexão sobre o comportamento e principais bandeiras das organizações que falam em nome dos trabalhadores do campo no Brasil nos últimos anos, de forma a caracterizar as relações possíveis entre o Estado, em suas diferentes faces, e as organizações e formas de ação coletiva que marcam a vitalidade da vida social. Na sequência, trata da relação entre movimentos sociais e Estado no governo Bolsonaro.

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Ideational Bases of Land Reform in Brazil: 1910 to the Present

Ondetti

2020

One Hundred Years of Social Protection

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This chapter explores the history of the “agrarian question,” or what to do about a deeply inequitable landowning system, in Brazil. It focuses on ideas and how they have interacted with actors, institutions and policy outcomes. It distinguishes between four periods. During the 1910s, pro-land reform ideas emerged but a conservative political context limited their influence. From the 1920s to the mid-1950s, such ideas diffused more widely, but there was little grassroots mobilisation for, or implementation of, reform. Between the late 1950s and the mid-1980s, conflict over land escalated and innovations arose in the ideational and institutional realms. Again, however, little land reform resulted. Finally, since the late 1980s, there have been major increases in mobilisation and reform. Nevertheless, the agrarian structure remains highly unequal.

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Territórios, Movimentos Sociais e Políticas de Reforma Agrária no Brasil

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Movimentos sociais no governo Bolsonaro

Ideational Bases of Land Reform in Brazil: 1910 to the Present

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