Territorialidades, identidades e permanências: o bairro São Gonçalo na cidade de Pelotas, RS

Abstract

RESUMO O presente texto busca contribuir para a reflexão acerca dos processos de (re)produção do espaço urbano, com estudo de caso em um bairro da cidade de Pelotas, RS. Analisa-se o processo de formação histórica da Região Administrativa São Gonçalo, tendo em vista investigar os impactos da construção de empreendimentos imobiliários voltados para estratos de alta renda naquela área, em meio a um processo de resistência e conflito territorial com os moradores locais. Atrelado a esses fatores, ressalta-se a discussão acerca das territorialidades, identidades e do sentimento de pertencimento ao lugar de vivência destes moradores.

Neoliberalismo vs. Pós-Modernismo No Planejamento Urbano

“…Se o local atrai os novos empreendimentos da classe mais abastada (condomínio, loteamentos, além de shopping center e do novo complexo judicial) desde 2010 3 , também parece atrair os mais pobres (SILVA et al, 2018), visto que as ocupações crescem em ritmo similar (Figura 3, para o caso da Vila Dique). Algumas dessas ocupações estão localizadas dentro do mesmo land bank privado que deu origem aos dois principais empreendimentos: o condomínio fechado Lagos do São Gonçalo e o loteamento Parque Una (Figuras 2G até 2J), iniciados respetivamente em 2010 e 2015.…”

“…Apesar da existência de planos diretores em grande parte das cidades brasileiras após promulgação do Estatuto da Cidade (Brasil, 2001) , 2018;ZANDIATASHBAR et al, 2019). Sua propaganda também explora a ideia de segurança (através de vigilância por vídeo) e de qualidade de vida, e mesmo não sendo fechado explora a proposta de serviços de manutenção urbana privados e mantidos pela associação de moradores do bairro, algo que "não é revolucionário apenas em Pelotas, mas no Brasil como um todo" (DIÁRIO POPULAR, 7 A Vila Dique possui ocupantes há cerca de 30 anos, mas o local não conta com energia elétrica, rede de água potável e coleta de esgotos sanitários (COLL, 2017;SILVA et al, 2018). 8 Atualmente está implantada a parte I e já aprovada a parte II para início das obras nos próximos anos.…”

“…Na Vila Dique (Figuras 1, 2C, 2D e 3) existiam 72 famílias em 2017, mas primeira proposta do Município era de transferência delas para apenas 20 casas populares em um bairro distante do São Gonçalo e da atividade pesqueira que fornece o sustento dos moradores (COLL, 2017;SILVA et al, 2018). A segunda alternativa seria a realocação para um terreno em frente ao Clube Veleiros, entretanto as famílias teriam de arcar com a construção de novas casas e com o aterro do local, visto que é alagável (COLL, 2017).…”

“…Ou seja, as propostas do Município não demonstram um interesse público na regularização fundiária. Além disso, não recebem a mesma ameaça as residências de classe média na rua Passo dos Negros, e o Clube Veleiros frequentado pela alta renda, que estão situados na mesma margem do canal (COLL, 2017;SILVA et al, 2018) (Figuras 1, 2A, 2B, 2E). Isso levanta a hipótese de que o problema não é o impacto ao meio ambiente e que a motivação está relacionada com a pressão dos agentes do mercado imobiliário.…”

“…A pressão imobiliária está alinhada com estratégias de planejamento constantes no Plano Diretor municipal (PELOTAS, 2008) e com as alterações recentes que vetaram a proposta de criação de APPO (Áreas de Preservação Permanente Ocupadas) (COLL, 2017;PELOTAS, 2018). A polêmica coloca de um lado o poder público municipal, que tem estimulado os empreendimentos privados, inclusive através de obras de infraestrutura (SÁ BRITTO & SOBARZO, 2020); e do outro a comunidade do local, apoiada pelos acadêmicos e partidos de esquerda (COLL, 2017), que apontam para o contexto histórico da localidade e a apropriação da comunidade, bem como para a falta de políticas sociais de inclusão para moradia e serviços básicos (INCHAUSPE, 2017;SILVA et al, 2018;SILVEIRA et al, 2019).…”