Territorialidade e indicação geográfica : estudo dos territórios do Vale dos Vinhedos (BRA) e Montilla-Moriles (ESP)

Abstract

Muitas pessoas contribuíram para que esta tese se concretizasse. Algumas, no entanto, tiveram papel especial: aquelas com as quais pude discutir ideias, mas, também, dividir alguns anseios e, de quando em vez, sonhos que surgiram no transcorrer do percurso que trouxe até aqui. Dentre estas, o professor Dr. Eduardo Moyano Estrada, que me acolheu no Instituto de Estudios Sociales Avanzados do Consejo Superior de Investigaciones Cientificas da Espanha, merece meu mais sincero reconhecimento e, principalmente, um agradecimento muito especial, por diversas razões. Dentre tantas, por haver pacientemente aturado minha impetuosidade, desorganização e teimosia durante o período de estágio em que estive sob sua supervisão, na encantadora cidade andaluza de Córdoba. Contudo, não posso deixar de reconhecer que, se foi de maneira perspicaz que orientou este trabalho, refinando as ideias e apontando os atalhos do caminho, foi também a partir de sua inteligência singular, e, diga-se, nunca desacompanhada de grande humildade, que conquistou meu profundo respeito, tornando-se uma importantíssima referência para mim, referência não apenas profissional, mas, sobretudo, humana. Compartilhar trabalho e trocar ideias de vida com o professor Moyano, além de ter sido um momento prazeroso de grande enriquecimento profissional e pessoal, comprovou minha ideia de que a simplicidade é uma das virtudes daqueles que impõem, naturalmente, sua grandeza. Portanto, sou imensamente grato a este exemplo de ser humano pela orientação acadêmica que construiu este trabalho, mas, também, pelos ensinamentos de vida que, certamente, não esquecerei. Não posso deixar de agradecer também a turma do IESA que ajudou a tornar o período de minha estada na Espanha muito mais divertido, além dos esforços que dispensaram para me auxiliar na adaptação ao novo país. Sou especialmente grato às amigas Lourdes, Marta,

Rocambole From Lagoa Dourada: An Analysis of the Possibility of Recognition as a Geographical Indication

“…Desta maneira pode-se inferir que a DO está vinculada à qualidade e, intrinsecamente, ligada aos aspectos da natureza, tais como solo, clima, animais entre outros. De igual forma, o INPI (2022), corroborando com o ponto de destaque sustentado por Jeziorny (2015), relata que as características humanas também são importantes para a caracterização da DO.…”

Os limites seculares a uma teoria contemporânea: a propriedade privada e o desenvolvimento territorial sustentável

“…Hoje, a relação humanidade-natureza selvagem é um tanto rara e o que vemos, na verdade, é uma relação entre o homem e a natureza que ele transformou, isto é, entre o ser humano e a natureza socializada, transformada por ele mesmo. (JEZIORNY, 2015) Portanto, visto que o metabolismo humanidade/natureza é mediado por uma forma de organização sócio-histórica do processo de trabalho, ao tratar da apropriação espacial ou da riqueza natural que serve de condição inalienável de existência humana, acabamos impelidos a tratar da técnica empregada, uma vez que é por seu intermédio que acontece a interação entre o ser humano e a natureza por ele transformada e ressignificada especialmente em função da episteme da modernidade (eivada, portanto, pela ideologia burguesa). No entanto, necessário reconhecer também que o papel da técnica em nossas vidas vai além da simples mediação com a natureza, ou seja, não podemos interpretar a questão tecnológica como se fosse uma esfera distinta, praticamente autônoma da vida societária, isto é, uma dimensão independente das relações sociais e das estruturas de poder que lhe amparam e determinam.…”

“…Como lembra Harvey (2011, p. 151), "a longa história de destruição criativa sobre a terra produziu o que as vezes é chamado de 'segunda naturezaa natureza remodelada pela ação humana'". (JEZIORNY, 2015) O desenrolar técnico não é, portanto, um processo neutro, mas um processo passível de conflitos e antagonismos, pois envolve interesses muitas vezes RECH, JEZIORNY divergentes por parte de atores sociais dotados de intencionalidade, que procuram realizar um programa no espaçojá não apenas palco da necessidade, mas agora, também, e de certa forma mais para alguns do que para outros, o teatro da liberdade.…”

“…Assim, se tratar de desenvolvimento territorial significa tratar do desenrolar da relação de seres humanos entre si em com determinados extratos da natureza, não podemos perder de vista que essa mediação se concretiza através da técnica, que ao ser um produto da sociedade, incorpora seus valores, bem como as relações de poder que, especialmente a partir do processo de trabalho que constitui o território, vão se solidificando nos objetos técnicoscrescentemente acrescentados ao espaço. (JEZIORNY, 2015) Tal análise implica considerar que o desenvolvimento territorial se baseia em um projeto anterior de apropriação espacial, mas também que esse projeto depende das condições impostas pela configuração da sociedade na qual o próprio espaço ganha sentido. Portanto, as especificidades geográficas, sociais e políticas do território afetam os projetos de desenvolvimento territorial, sendo essas especificidades que condicionam a forma e, no caso das relações de poder, o conteúdo das estratégias adotadas, dando origem a diferentes rotas dentro de um conjunto de trajetórias certamente restrito pelas condições naturais, mas não menos restrito, ou condicionado pelas relações de poder que dão sentido ao desenvolvimento propriamente capitalista.…”

“…De acordo com Jeziorny (2015), as indicações geográficas são construções sociais com as características típicas dos distintos territórios em que são aplicadas enquanto projetos de apropriação espacial. Para isto, os atores envolvidos neste movimento lançam mão, tanto dos aspectos físicos e espaciais, quanto sociopolíticos e territoriais; tanto da materialidade própria de um espaço, quanto do conhecimento, do saber fazer local que transformam esta matéria e que é, por excelência, uma força social produzida territorialmente através do trabalho.…”