Tempo Presente e os Planos Nacionais de Educação

Abstract

Nos últimos trinta anos, a alfabetização tem sido um tema frequente na pauta dos debates educacionais brasileiros, tanto no contexto da sociedade civil como no âmbito das políticas públicas. De certo modo, trata-se do reflexo no país de uma tendência internacional, sendo de referir a esse respeito que 1990 foi consagrado como Ano Internacional da Alfabetização, assim como, também em 1990, foi realizada a Conferência Mundial de Educação para Todos em Jomtien, Tailândia, ocasião em que os países signatários da declaração final assumiram o compromisso de universalizar o acesso ao ensino fundamental e erradicar o analfabetismo. Tendo em conta tal realidade, o presente artigo tem como propósito desenvolver uma abordagem sobre a alfabetização no Brasil nos últimos anos, considerando os rumos dos debates e partindo dos Planos Nacionais de Educação (2001-2010, 2014-2024) como referentes empíricos centrais dos enfoques. Do ponto de vista analítico, trata-se de um trabalho tributário das perspectivas de estudo ‘da história do tempo presente’ – história essa marcada, dentre outros aspectos, por ‘balizas móveis’, na medida em que os atores sociais ainda estão em ação produzindo fatos históricos. A partir do que é realçado no artigo, entre outras inferências, pode-se assinalar que o Brasil tem deixado de cumprir metas pactuadas para a alfabetização.