Tecnologias e produtos decorrentes do acesso ao patrimônio genético brasileiro e aos conhecimentos tradicionais associados: estudo dos recursos informacionais relativos à Mata Atlântica

Abstract

Resumo Dada a escassez de informação estruturada sobre tecnologias e produtos desenvolvidos com base na biodiversidade dos biomas brasileiros - em especial da flora da Mata Atlântica - este estudo objetiva identificar e analisar fontes de informação alternativas e complementares ao processo de análise de patentes, que possam auxiliar no monitoramento de tecnologias/produtos desenvolvidos a partir do acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicionais Associados. O mapeamento de fontes de informação, e de estratégias de recuperação e análise, foi realizado a partir de consulta à especialistas, sites de órgãos oficiais, e publicações científicas. A disponibilidade de informações de acesso à flora nativa da Mata Atlântica foi avaliada no Sistema de Gestão do Patrimônio Genético, em bases de patentes, no portal Brasileiro de Dados Abertos do Governo Federal, e nos sistemas de publicidade de informação de Ministérios da Presidência da República. A identificação e análise do acesso pelo Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético é atualmente limitada pela não publicidade de informações relativas às espécies acessadas e aos produtos desenvolvidos ou notificados, o que restringe a participação da sociedade no monitoramento e aprimoramento dos mecanismos de controle de acesso, e demanda a busca de fontes alternativas complementares para identificação de tecnologias e produtos. Informações de patentes de abrangência mundial, embora muito utilizadas com esse propósito, são uma amostra reduzida do conjunto. A combinação dos recursos informacionais mapeados e analisados nesta pesquisa pode ser útil para avaliar e orientar as políticas públicas em ciência, tecnologia e inovação, conservação e combate à biopirataria envolvendo a exploração da biodiversidade brasileira.