Tecnologia social no reuso de águas cinzas no estado da Paraíba e aplicabilidade da lei 10.033/2013 para sua estabilidade

Abstract

Uma das características principais do semiárido brasileiro é a variabilidade climática e a escassez de água. A inserção das tecnologias sociais hídricas em regiões semiáridas tratam-se de um novo paradigma para a convivência com a escassez hídrica. Como forma de estimular a melhor utilização dos recursos hídricos em zona urbana e rural, o estado da Paraíba sancionou a Lei 10.033 - Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da água da chuva. O objetivo deste trabalho é avaliar a eficácia da Lei 10.033 e propor o uso da tecnologia social de reuso de águas cinzas do sistema Bioágua no estado da Paraíba. Para a concretização deste estudo, utilizou-se a metodologia de pesquisa dedutiva e investigativa, de cunho bibliográfico, exploratório e descritivo. A referida lei também comtempla políticas para o reuso de águas cinzas. Espera-se que mais políticas públicas neste sentido sejam implementadas como uma medida complementar para eficácia da gestão dos recursos hídricas no Estado da Paraíba. No que se refere aos resultados obtidos pode-se notar que após a implementação da Lei a qualidade no cumprimento de políticas sociais hídricas tem melhorado significativamente principalmente na Paraíba, tendo em vista que erra área localiza em condições muitas das vezes precárias quando falamos em disponibilidade de recursos hídricos. Concluindo que a aplicação e implementação de leis voltadas para essa temática são de extrema necessidade, não adianta ter leis, é preciso que essas leis sejam colocadas de fato em prática.