TD 2850 - Considerações distributivas em análise custo-benefício

Abstract

Este trabalho avalia as possibilidades de incorporação de considerações distributivas na análise custo-benefício (ACB) existentes na literatura, sumarizando os argumentos favoráveis e contrários, assim como as formas de incorporação quando estas forem adotadas. Realiza-se também um levantamento de como o tema é tratado por agências e organizações que praticam ACB para avaliar projetos de investimento. As avaliações das linhas teóricas e da prática adotada em diversas agências apontam que a melhor compatibilização entre objetivos de eficiência econômica e preocupações distributivas para a análise de projetos é alcançada mediante a adoção de critérios híbridos. Isso envolveria a execução da ACB tradicional, verificando aspectos de eficiência, em conjunto com a elaboração de uma análise do impacto distributivo do projeto, por meio de uma matriz de contabilidade de custos e benefícios ou pelo cálculo de indicadores de impacto sobre a pobreza e desigualdade. A elaboração conjunta das duas análises garantiria a consistência de ambas quanto aos custos e benefícios identificados e também quanto à população afetada.