TD 2753 - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Plano Nacional de Educação e professores do ensino básico brasileiro

Abstract

Assegurar a valorização da carreira e boas condições de trabalho aos professores da educação básica são condições essenciais para uma educação de qualidade, ademais de serem reconhecidas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Este estudo analisa os indicadores relativos aos professores da educação básica compactuados no PNE vigente e no ODS 4, além de indicadores sobre a inserção no mercado de trabalho, jornada de trabalho e inserção em escolas ou redes diversas para os anos de 2015 e 2019. Os resultados destacam desigualdades regionais e entre redes de ensino. Apesar dos avanços registrados, esforços precisam ser redobrados para garantir a valorização salarial e as condições de trabalhos para todos os professores da educação básica.