Sustainability of Brazilian fiscal policy, once again: corrective policy response over time

Luporini, Viviane

doi:10.1590/0101-4161201545247vil

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“…Chicoli e Bender (2015), utilizando-se de testes de quebras estruturais, analisaram o período de 2003 a 2014, e concluíram que havia a necessidade de se mudar a política fiscal brasileira, dado que ela não era sustentável. É interessante observar que tanto Luporini (2015) como Chicoli e Bender (2015) analisaram a questão da sustentabilidade da política fiscal brasileira.…”

Section: Paulo Araújo Pontesunclassified

“…Já Caldeira e colaboradores (2016), utilizando-se de uma função de reação fiscal e de métodos de cointegração para o período de 2001 a 2014, conclui que, no conjunto, a política fiscal dos estados brasileiros é sustentável para o período analisado, porém, assim como Luporini (2015), eles alertam para o fato de que o afrouxamento fiscal ocorrido na primeira metade da década de 2010 coloca em dúvida esse resultado.…”

Section: Paulo Araújo Pontesunclassified

“…A manutenção do sistema previdenciário afeta a sustentabilidade fiscal do governo? Um estudo de caso do Governo do Estado do Ceará Como ressalta Luporini (2015), o uso da variável Ciclo t é justificada pelo fato de que o governo pode optar por incorrer em resultados primários menores em períodos de recessão e por maior controle de gastos em períodos de maior crescimento econômico. Dada a frequência bimestral dos dados citados, não é possível calcular a proporção dos dados fiscais com relação ao PIB do estado, dado que esse é calculado apenas de forma anual.…”

Section: Modelo Teórico E Considerações Metodológicasunclassified

“…No Brasil, diversos pesquisadores dedicam-se a análise da questão da sustentabilidade da política fiscal brasileira, podendo-se destacar, entre os trabalhos mais recentes, a contribuição de Luporini (2015) que, para o período 1991 a 2011, conclui que a política fiscal brasileira era sustentável, entretanto a autora fez uma ressalva quanto a política adotada após esse período, sendo necessário análises adicionais para concluir se ela continuava sustentável ou não.…”

Section: Introductionunclassified

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A Manutenção do Sistema Previdenciário Afeta a Sustentabilidade Fiscal do Governo? Um Estudo de Caso do Governo do Estado do Ceará

Pontes¹

2019

Rev. Ciênc. Admin.

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O tema sustentabilidade fiscal, entendida como a capacidade de um governo manter o orçamento público, intertemporalmente, equilibrado, é um importante condicionante para o desenvolvimento de uma economia. Nesse sentido, deve-se destacar que, nos anos recentes, a sustentabilidade da política fiscal do governo central e dos estados brasileiros têm sido questionada, dado o comportamento do endividamento público e o comportamento das despesas previdenciárias. Assim, esse artigo têm como objetivo analisar o impacto que o resultado previdenciário têm na sustentabilidade da política fiscal do Governo do Estado do Ceará. Tendo-se optado por utilizar uma Função de Reação Fiscal, constatou-se que as contas previdenciárias do Estado têm influencia negativa na sustentabilidade fiscal do Estado e sua política fiscal é insustentável.

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Section: Paulo Araújo Pontesunclassified

Section: Modelo Teórico E Considerações Metodológicasunclassified

Section: Introductionunclassified

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A Manutenção do Sistema Previdenciário Afeta a Sustentabilidade Fiscal do Governo? Um Estudo de Caso do Governo do Estado do Ceará

Pontes¹

2019

Rev. Ciênc. Admin.

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“…Para todos os conceitos de superávit utilizados, não encontra sustentabilidade na trajetória da dívida. Pelos testes de quebra estrutural, encontra que a "alteração da postura fiscal do governo no póscrise foi desfavorável à administração da dívida pública, além de ter grande relevância para os resultados contrários à sustentabilidade obtidos" Luporini (2015). analisa novamente a questão, utilizando a mesma metodologia de outrora, agora para dados mensais de 1991 a 2011.…”

unclassified

O endividamento dos estados brasileiros: uma análise de sustentabilidade e dos instrumentos de controle

Filho¹,

Craxı̀²

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The "Fiscal Responsibility Law" (LRF) was created in 2000, having as one of its pillars the control of the regional states' indebtedness process. However, in 2016, the federal government approved the refinance of such debts for some states. This paper seeks to analyze this seeming contradiction: the states' crysis is due to factors that are exogenous to the LRF, or are the LRF mechanisms not sufficient to restrain the excessive indebtness by the states? Using Bohn's methodology (1998), five models are estimated: complete pannel, regional separation, separation by an endogenous criteria, separation by LRF's resolution to stafe workers expending (wages, pensions, etc) and separation by a Senate resolution's criteria. The estimations are made in four time frames:

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Empirical examination of public debt sustainability in African economies: A panel data analysis

Shah,

Rafique,

Afridi

2023

Journal of Public Affairs

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This study intends to investigate public debt sustainability across 29 Sub‐Sahara African (SSA) economies, employing various econometric specifications, for the sampled years 1996–2020. The study employs Bohn's (Are stationarity and cointegration restrictions really necessary for the intertemporal budget constraint? Journal of monetary Economics, 54(7), pp.1837–1847.) framework of sustainability as the baseline model to assess public debt sustainability across the sampled Sub‐Sahara African economies. As additional tests of public debt sustainability in order to support the baseline findings, the study also employs panel unit root and timeseries unit tests. The baseline findings from the OLS, panel quantile and instrumental panel quantile regressions show that public debt is sustainable across the panel of SSA economies. The positive and statistically significant response of primary balance under the Bohn's framework of sustainability manifest that the intertemporal budget constraint is not violated in the sampled economies. The consistency in the estimates under the OLS, panel quantile and instrumental panel quantile regressions also show that the estimates are robust throughout the estimation process. Also, utilizing the panel unit root test for public debt sustainability, the findings show that public debt is stationary over the sampled years which implies that intertemporal budget constraint holds and that public debt is sustainable across the sampled SSA economies. However, the timeseries analysis indicate that although majority of the SSA economies have sustainable public debt ratios, four countries namely Uganda, Sudan, Togo and Cote d'Ivoire have unsustainable public debt ratios. The study has important policy implications in terms of prudent public debt management and fiscal management for the sampled SSA economies.

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Sustainability of Brazilian fiscal policy, once again: corrective policy response over time

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A Manutenção do Sistema Previdenciário Afeta a Sustentabilidade Fiscal do Governo? Um Estudo de Caso do Governo do Estado do Ceará

A Manutenção do Sistema Previdenciário Afeta a Sustentabilidade Fiscal do Governo? Um Estudo de Caso do Governo do Estado do Ceará

O endividamento dos estados brasileiros: uma análise de sustentabilidade e dos instrumentos de controle

Empirical examination of public debt sustainability in African economies: A panel data analysis

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