Socio-economic and environmental conflict over the construction of Belo Monte Hydroelectric Power Plant

Abstract

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da construção da usina hidrelétrica Belo Monte, caracterizando-a como um conflito socioeconômico e ambiental que gira ao redor de dois grandes temas: o impacto de grandes obras de infraestrutura sobre as populações locais e sobre o território onde se instalam, e os riscos e benefícios que elas geram para o desenvolvimento da região e do país. Isso é feito por meio de uma análise empírica do conceito de “estrutura de oportunidade política”, em relação às oportunidades políticas que se configuraram para a atuação dos diferentes agentes sociais envolvidos no conflito ao redor da construção da usina. Nesta análise, constatou-se que, dentro da atual estrutura de oportunidades políticas da política energética brasileira, os grupos sociais contrários à construção de grandes obras de infraestrutura como a usina hidrelétrica Belo Monte, e aqueles que mais sofrem com os seus impactos diretos e indiretos, são também os que possuem menor capacidade de influenciar os processos decisórios e os resultados dessas construções. No caso do conflito em torno da usina hidrelétrica em questão, o repertório contencioso utilizado por esses agentes não conseguiu gerar uma mobilização contrária à obra com poder político suficiente para alterar o cronograma de construção e operação da usina. Essa situação se deve também à coesão e força política dos grupos sociais favoráveis a esse tipo de construção. A forma de atuação desses grupos lhes confere autonomia para decidir sobre os rumos da política energética brasileira, e orientá-la para a continuidade do projeto de expansão do número de usinas hidrelétricas de grande porte nos rios, da Amazônia brasileira.

A conjuntura dos conflitos ambientais no Estado do Pará

“…É importante ressaltar que um dos conflitos ambientais está localizado no Rio Xingu, local da instalação das obras da usina de Belo Monte iniciada em 2005 e que será projetada para gerar cerca de 11.233 megawatts. Entretanto, os impactos ambientais serão devastadores, pois refletirá diretamente no cenário socioambiental, tendo problemas como: desmatamento, perda de biodiversidade, distúrbio em potencial dos sistemas hidrológicos, geológicos e ecológicos, poluição do ar, insegurança alimentar, problemas de saúde, entre outros, afetando diretamente a população ao redor (cerca de 20 mil pessoas) de forma a diminuir a produção agrícola e de pesca para o mercado e para subsistência que por sua vez, altera significativamente a economia local, obrigando aqueles que não foram afetados diretamente a procurar outros meios e/ou locais para viver (Fleury & Almeida, 2013, Comegna,2016, Ramos &Alves, 2018.…”

La producción del espacio social en la Amazonía brasileña a través de las represas hidroeléctricas: El caso del conflicto de Belo Monte

“…Existe una amplia y reciente bibliografía que recoge los últimos cambios acaecidos en relación con este conflicto. En ella, destacan sobre todo los trabajos que abordan esta temática desde la perspectiva de la acción colectiva de los actores afectados desplegando prácticas y movilizaciones frente al estado (Fleury, 2014;Klein, 2015;Peters, 2017;Ramos y Alves, 2018), los análisis críticos de las políticas públicas medioambientales entorno al proceso de construcción de la presa (Fearnside, 2016;Issberner y Léna, 2017), de las contradicciones del PT con el proyecto tras acceder al gobierno (Pase et al, 2016;Fearnside, 2017), del análisis de la construcción de la represa en el contexto del neodesarrollismo del siglo XXI (Correa, 2016), desde el punto de vista de las políticas ambientales en el nuevo marco jurídico (Faingelernt, 2013), desde el análisis crítico de discurso de los distintos actores implicados (Riethof, 2017), así como desde el estudio del conflicto a partir las políticas para el desarrollo rural local de Belo Monte (Randell, 2016). Pese a esta variedad, la mayor parte de esta producción académica adopta sobre todo un enfoque comprensivo del conflicto, se focaliza en la escala nacional como marco preferente, presta más atención a las contradicciones del PT dentro del estado más que en posibles explicaciones de sus prácticas, así como predomina un marco teórico como es el del contentious politics y la teoría de la elección racional.…”