Sociedade, empresa e governo: uma experiência de implementação de um novo paradigma de democracia participativa

Abstract

As limitações do Estado para fornecer bens e serviços públicos motivam a instauração de programas reformistas adequáveis a diferentes modelos de administração pública. Este artigo apresenta uma experiência de participação de atores da sociedade civil, do Estado e dos setores privados lucrativo e sem fins lucrativos na coprodução de bens e serviços públicos. Os exemplos de uma associação de artesãos de Florianópolis (SC) ilustram o conceito de coprodução, estabelecendo um referencial empírico e teórico para outras iniciativas de participação e articulação da sociedade no suprimento das próprias demandas. O estudo, de natureza qualitativa, foi desenvolvido na forma de pesquisa-ação, como estratégia de pesquisa participativa. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a observação participante, reuniões sistemáticas e o acompanhamento dos pesquisadores na implementação das ações. Os resultados demonstraram a possibilidade de reconfigurar a realidade social, propondo a coprodução pelos três setores como alternativa para a criação de um novo modelo institucional de realização conjunta do bem comum.

Participação direta em coprodução é democrática? Controle vetorial da dengue em Campo Grande – MS

“…Autores de implementação de políticas, participação cidadã e de coprodução (Abers et al, 2009;Arnstein, 1969;Bier et al, 2010;DeLeon & Deleon, 2002;Fung, 2006Fung, , 2015Vanleene et al, 2015) apontam que a presença de elementos democráticos possibilitaria o alcance de melhores resultados na entrega de serviços públicos. Assim, partindo-se da premissa de que os bairros com incidência zero poderiam possuir alguns elementos democráticos não presentes nos bairros com incidência muito alta, determinou-se focalizar a investigação nos bairros (casos) que apresentaram incidência muito alta e incidência zero.…”

“…Fung e Wright (2001) apontam que a democracia representativa pode ser pouco efetiva em facilitar o envolvimento político dos cidadãos, construir consenso político por meio do diá-logo, e elaborar e implementar políticas pú-blicas. Bier et al (2010) afirmam ser preciso ir além do modelo de democracia representativa, pois este aliena a capacidade de influência do cidadão aos seus representantes eleitos. Para Santos e Avritzer (2009) e Paula (2012), é nessa crise de representação que a democracia participativa se destaca, propondo que as políticas poderiam conter a participação plural de atores (muitas vezes marginalizados do processo), que interagem por meio de mecanismos de discussão e deliberação.…”

“…O processo de redemocratização no Brasil, ocorrido a partir da década de 1980, começa a "pender a balança" a favor de formas mais participativas de democracia quando esta passa a ter como um de seus focos principais a descentralização (Bier et al, 2010). Nessa perspectiva, democratizar significa transferir parte da responsabilidade a outros atores, assim a sociedade assume algumas tarefas que antes eram exclusivamente realizadas pelo Estado (Bier et al, 2010).…”

“…Nessa perspectiva, democratizar significa transferir parte da responsabilidade a outros atores, assim a sociedade assume algumas tarefas que antes eram exclusivamente realizadas pelo Estado (Bier et al, 2010). De acordo com Vanleene, Verschuere e Voets (2015), a "participação dos cidadãos está diretamente relacionada com a ideia de democracia" (p. 4), na qual a participação de cada cidadão é vital para o funcionamento do Estado.…”

“…A coprodução das políticas públicas é considerada uma modalidade de participação cidadã e vem recebendo atenção acadêmica nas últimas décadas (Jakobsen & Andersen, 2013;Ryan, 2012;Vanleene et al, 2015). Bier et al (2010) e Fung (2015 sugerem que a coprodução seria uma forma de operacionalizar a participação (democratização) da sociedade na implementação de políticas. Para tanto, a exemplo do esforço de Arnstein (1969), é preciso caracterizar a participação democrática em coprodução.…”