Sociedade civil, partidos políticos e inter-relações: um estudo comparativo entre Porto Alegre e Montevidéu

Abstract

Este artigo tem o propósito de realizar um estudo comparativo entre o orçamento participativo de Porto Alegre e a descentralização participativa de Montevidéu, tendo como centro analítico o papel desempenhado pelos sistemas político-partidários nos dois países. Nesse sentido, a investigação pretende oferecer elementos que auxiliem a responder à seguinte pergunta: até que ponto a natureza distinta dos sistemas partidários do Brasil e do Uruguai e suas ligações com a sociedade civil afetam a criação e o funcionamento das novas instituições participativas? Na análise buscou-se romper com a dicotomia normativa que separa a sociedade civil da sociedade política, presente em grande parte dos trabalhos acadêmicos sobre instituições participativas no Brasil. Após investigação baseada em fontes secundárias sobre as duas experiências e fontes primárias (entrevistas realizadas com integrantes dos Conselhos de Vizinhos, em Montevidéu, e com delegados do OP, em Porto Alegre), concluiu-se pelas influências distintas dos sistemas políticos nos casos estudados. Em Montevidéu, predomina, hegemonicamente, a participação de pessoas com uma longa trajetória na política partidária. No caso do OP de Porto Alegre, a baixa institucionalização do sistema político-partidário permitiu que os participantes não fossem constrangidos pelas identidades partidárias.

Partidos de massas: experiencias do Orçamento Participativo porto-alegrense e a Descentralização Participativa montevideana

“…Na gênese das experiências de democracias participativas montevideanas e portoalegrense encontramos vários pontos similares, relacionados às características das cidades 3 e a seu contexto político. Nesse sentido, cada uma das experiências foi liderada por partidos de esquerda, com fortes origens extraparlamentares, que conquistaram o governo municipal pela primeira vez (SCHWARZKOPF, 2019). O ideal participativo, com raízes na ideia de emancipação popular da esquerda latino-americana da década de 1960, foi promovida por partidos que estavam pouco delimitados nas suas fronteiras com a sociedade civil, isto é, partidos de massa (DUVERGER, 1970).…”