Sobrevivente De Violência Sexual: Um Estudo De Caso

Silva, Katyane Tabosa Mendes Da; Bushatsky, Magaly; Almeida, Adriana Conrado de; Soriano, Evelyne Pessoa; Dourado, Ana Cláudia Amorim Gomes; Lemos, Isabella Maria da Silva; Albuquerque, Lucineide Bezerra De; Spinelli, Maria Flávia Gondim de Morais

doi:10.56083/rcv3n4-030

Rev. Contemp.

2023

DOI: 10.56083/rcv3n4-030

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Sobrevivente De Violência Sexual: Um Estudo De Caso

Katyane Tabosa Mendes Da Silva¹,

Magaly Bushatsky²,

Adriana Conrado de Almeida³

et al.

Abstract: O presente artigo tem como objetivo abordar um estudo de caso de violência sexual contra uma mulher que ocorreu em uma zona rural de uma cidade no Agreste de Pernambuco, onde a sobrevivente gestacionou doze filhos do próprio pai. A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno multifatorial. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, com uma vítima sobrevivente de abuso sexual na sua pessoa é acompanhada por instituição social. O projeto foi aprovado pelo comite de etica em pesquisa do … Show more

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O Reflexo Dos Elementos Probatórios Nas Decisões Judiciais Em Casos De Estupro De Vulnerável

De Melo,

Santos,

Da Silva

et al. 2023

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O presente estudo teve por objetivo analisar os elementos probatórios considerados relevantes na decisão judicial em casos de estupro de vulnerável, o perfil isolado do agressor e da vítima, além do vínculo existente entre ambos. Tratou-se de uma pesquisa documental de natureza quanti-qualitativa. Os dados foram coletados no site público do Tribunal de Justiça do estado da Paraíba, no período de 01/01/2018 a 01/01/2023, resultando em um total de 216 acórdãos analisados. Com os dados coletados, foram realizadas análises estatísticas descritivas e inferenciais, aplicação do teste t de Student, procedimentos de bootstrapping e de regressão linear, buscando-se responder os objetivos do estudo. O resultado apontou que quanto mais elementos probatórios o caso tiver, maior será a pena do acoimado, apresentando influência estatisticamente significativa no tempo de pena, sendo p < 0,05. Os resultados também evidenciaram que 89,8% (194) das vítimas eram do sexo feminino, prevalecendo a condição de criança com menos de 12 anos de idade em 57% (121) das vítimas, correspondendo a média de idade das vítimas em aproximadamente 10 anos. O agressor em 98,6% (213) dos casos de estupro de vulnerável é do sexo masculino, predominando o vínculo intrafamiliar entre o agressor e a vítima, no total de 79,6% (172) dos processos analisados. O maior agressor de natureza intrafamiliar é o padrasto 16,7% (36). Concluiu-se que a relevância das provas nas decisões judiciais tem um impacto maior na pena quando são apresentadas ao juízo mais de um elemento probatório, o que foi estaticamente significativo, havendo a necessidade de instruir os operadores do direito a conduzirem as vítimas de forma capaz para produzir provas válidas e impactantes a formação do convencimento do Juiz sobre a prática do estupro de vulnerável para refugar a impunidade. Constatou-se que a confissão do Réu realmente teve um impacto na redução da pena do acoimado. Há atualmente a necessidade de promover a reflexão da sociedade em geral sobre a temática e ofertar subsídio, através dos dados analisados para elaboração de políticas públicas com objetivo de combater a violação sexual de crianças e adolescentes em idade imatura, além de realizar produções de campanhas de orientações em redes de televisão aberta e podcasts, para que as crianças possam identificar o que é o abuso sexual.

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