Sobre Ideologias E Programas De Transferência De Renda No Brasil

Abstract

Resumo Com este trabalho procuramos demonstrar que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, vêm se configurando, no atual cenário político, como palco de ideologias capazes de contribuir para obstaculizar processos de tomada de consciência de classe, principalmente para aqueles que são incluídos nesses programas. Não negamos que os programas melhoraram a condição de vida imediata do pobre, mas não sem importantes efeitos colaterais que queremos debater neste texto, a saber: do ponto de vista econômico, uma crescente dependência financeira em relação aos programas. Do ponto de vista social, uma dependência política que se reflete, no mínimo, em um processo de despolitização da questão social. Analisaremos a natureza dessas dependências com apoio das categorias marxistas, como ideologia e consciência de classe. Concluímos que os programas têm sido absorvidos pelo neoliberalismo ao mesmo tempo em que ajudam a obscurecer os conflitos de classe no país.

Reflexo do neoliberalismo frente ao impacto no Sistema Único de Saúde: e a população?

“…Essa concepção estabelecida na Constituição, pela Lei Orgânica da Saúde, com as suas portarias, apesar do cunho democrático e integrar a totalidade de mudanças desenhadas pela Reforma Sanitária Brasileira, o que torna refém da economia dos governos, do clientelismo e patrimonialismo pelo Estado, que divide a sociedade em um grupo que utiliza o SUS, do que pode pagar pelo plano de saúde particular, o que efetua nas diretrizes o regime de acumulação vigente entre público e privado Euzébios Filho, 2016).…”

“…Contudo, efetivar a adesão da sociedade em relação ao momento de crise, fez com que o neoliberalismo agisse para ampliar o número de leitos públicos e privados, mas para isso, utilizou-se o convencimento de caráter ideológico, para justificar a ideia da escassez dos recursos e incompetência no gerenciamento dos serviços públicos para que os estabelecimentos dos grupos privados assumissem como naturalmente competentes (Santos, 2013;Euzébios Filho, 2016).…”

“…O que pode-se observar, é a terceirização nos serviços públicos, por precarizar os vínculos empregatícios para aumentar a margem de lucro da empresa, porém a relação público-privada introduz um regime repressor com baixa remuneração e impacto direto na equipe, o que interfere na qualidade assistencial (Souza, 2015;Paim, 2013;Soares et al, 2014) O SUS com a visão de como direito universal, sustenta a ideia na população em território nacional, pela execução das políticas de saúde e diretrizes de humanização da assistência norteadas pelo Ministério da Saúde nas esferas governamentais, porém a ocupação por gestores comissionados e/ou privados favorece a mecanismos que camuflam os interesses do capital e da politicagem partidária nos órgãos públicos (Euzébios Filho, 2016;Teixeira & Paim, 2018).…”

Programas de transferencia condicionada de renta en la óptica de los derechos sociales: una opción para el combate de las vulnerabilidades brasileñas

“…Apesar de importantes elementos de emancipação, os programas de transferência de renda podem fomentar dependência política aos beneficiários, que erroneamente percebem o recurso como resultado de um Estado benfeitor e não como um direito de cidadania (Euzébios Filho, 2016).Assim, para que os PTRs contribuam efetivamente no processo de fortalecimento da cidadania, é preciso combater seu mau uso político, entendendoos como uma importante estratégia pública que visa incluir e facilitar o acesso de grande número de pessoas vulnerabilizadas aos bens sociais. Por ser um tema tão relevante, neste artigo abordamos aspectos formais do Programa Bolsa Família -nossa principal política de transferência de renda -, apresentando sua legislação regulatória, formas de repasses do governo federal ao programa, sua interação entre os diversos agentes públicos e seu processo de fiscalização e controle por meio do CadÚnico.…”