Sobre corruptos, corrompidos e culpados: relatos de servidores públicos sobre práticas de corrupção

Abstract

21Este artigo analisa possíveis articulações entre comportamentos desviantes no trabalho e a ocorrência de práticas de corrupção em organizações do setor público. A partir dos relatos de servidores públicos de um governo estadual, foram observadas as percepções e experiências desses servidores em relação a atos de corrupção. A literatura sobre comportamentos desviantes no trabalho sugere que as práticas de corrupção nas organizações variam de um grau de desvio de comportamento grave a aceitável. No caso analisado, as evidências indicam o uso de mecanismos de aceitação e perpetuação de práticas de corrupção, como um posicionamento oficial de negação de que tenha ocorrido corrupção e uso de processos informais para tratar denúncias, como investigação e atribuição de sanções a delatores e delatados. INTRODUÇÃOSão muitas as abordagens para analisar o fenômeno 'corrupção', o que se reflete na ausência de um consenso sobre sua definição. Brei (1996), por exemplo, ressalta que o termo pode incluir uma grande variedade de atos, como falsificação, suborno, extorsão, dentre outros. Nesse sentido, as definições sobre corrupção variariam conforme as perspectivas teóricas que a embasam, tais como teorias jurídicas, econômicas e políticas.Há, no entanto, certa associação entre corrupção e o setor público: embora parta de posicionamentos diferentes, um traço comum às teorias sobre corrupção é considerá-la como a sobreposição dos interesses privados ao interesse público, visando a obtenção de vantagens (Filgueiras, 2004). Tais definições, porém, seriam limitadas em função de não levarem em consideração certos valores compartilhados na esfera pública. Em vista disso, Filgueiras (2009) propõe a análise da corrupção a partir da antinomia entre normas morais e prática social: a corrupção estaria relacionada à "constituição de normas informais que institucionalizam certas práticas tidas como moralmente degradantes, mas cotidianamente toleradas" (Filgueiras, 2009, p. 387 As práticas de corrupção em organizações ocorrem misturadas com outros desvios de comportamento. No caso analisado tais desvios permaneceram sem um tratamento sistemático e formal, comentados informalmente, que se mantém pelo silêncio da governança. Organizações do setor público podem criar mecanismos para reduzir estas condições que ajudam a proliferar tais comportamentos.

Corruption: Epistemological Reflections and Contributions to the Public Sector

“…The Brazilian state apparatus has undergone a set of administrative reforms that improved institutional procedures and rules, management control mechanisms, tax accountability and transparency practices (Bresser-Pereira, 1998). However, while experiencing transformations in management, the governmental sphere still suffers from corruption, going through frequent political scandals that affect the legitimacy of the country and create a sense of distrust and impunity in Brazilian society (Filgueiras & Aranha, 2011;Gomes & Medeiros, 2019;Paiva, Garcia, & Alcântara, 2017;Sodré, 2017). This phenomenon, however, is not a result of contemporary times.…”

La investigación sobre contabilidad gubernamental en América Latina. Perspectivas para avanzar

“…A pesar de diversas medidas, que incluyen acuerdos internacionales, leyes, políticas e instituciones nacionales, regulaciones focalizadas y alianzas locales y gobiernos corporativos más sólidos al interior de las administraciones públicas, casos como Odebrecht o Lava Jato imprimen una fuerte sombra de inquietud sobre la idoneidad y el control de las cuentas públicas, y obviamente, sobre las competencias y la ética del personal que las prepara y certifica. La sociedad latinoamericana exige respuestas y liderazgo no sólo de la clase política, también de los profesionales y los académicos contables asociados a esta problemática (Machado, 2017;Sodré, 2017). Teniendo esto en consideración, en seguida se describen algunas investigaciones precedentes sobre el tema.…”

Administração: Organizações públicas, privadas e do terceiro setor

“…Todavia, essa é uma medida indireta, composta por outros indicadores que apresentam deficiências metodológicas sob o ponto de vista acadêmico. Pode-se, agora, explicitar a decisão pela criação das categorias perfil/conduta do agente e qualidade da gestão.Embora o artigo deSodré (2018) pudesse inicialmente ser incluído na categoria percepção da corrupção, a autora conduziu um estudo qualitativo destoante dos demais ao se dedicar ao perfil ou conduta de agentes corruptos ou corrompidos a partir do discurso de seus pares, isto é, servidores públicos das áreas de saúde, educação e segurança com mais de três anos de experiência funcional. No referido artigo, cuja originalidade justificou a criação desta nona categoria, essa autora evidenciou a existência de uma organização informal na qual circulam boatos, pactos de silêncio e até mesmo censura quando da divulgação de casos internos de corrupção, sobretudo naqueles envolvendo superiores.…”