Soberania e controle do espaço aéreo: uma visão brasileira

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar a criação do Sistema Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Sisdacta) desde a sua concepção, evolução e situação atual até sua inserção como fator gerador de cooperação internacional na área de segurança, defesa e controle ambiental. A criação de um sistema integrado teve como desafio fornecer as informações necessárias para manter a soberania nacional no espaço aéreo brasileiro, provendo um sistema de gerenciamento de tráfego aéreo com qualidade internacional e um sistema de defesa aérea – ou aeroespacial – que rivalizasse com os existentes em países do primeiro mundo, com menor custo de implantação e operação. Como um sistema integrado, o Sisdacta é uma inovação administrativa, de sistema e operacional. A pesquisa também analisa a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sipam), criado dentro de uma vertente ligada à ecologia e derivado da agenda da conferência realizada no Rio de Janeiro, a Eco-92. Analisa-se, ainda, o Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia (Sivam), que se transformou no Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV) com sede em Manaus, Amazonas, a partir do qual aborda a dimensão internacional de ambos os sistemas em relação à cooperação com os países amazônicos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A pesquisa trata, por fim, de forma resumida, da importância do financiamento externo atrelado a objetivos de longo prazo, que permitiram viabilizar um projeto estratégico dessa envergadura no Brasil.

Protection of the Brazilian Airspace Control System against Unmanned Aircraft System from the Perspective of the Capability-Based Planning

“…In Brazil, the airspace control and air defense infrastructure were designed in an integrated manner (Jasper & Nunes, 2022), with the Department of Airspace Control (decea) managing them. At this point, the incorporation of the civil-military organization proposed by Douhet (2019) into the Brazilian aeronautical structure has been verified.…”