Sistematizando e comparando os enfoques de avaliação e de analise de politicas publicas

Abstract

Ao meu querido pai , Gilberto Cavalcanti e a minha querida mãe, Flavia Maria Faria Cavalcanti, pelo eterno apoio.Ao Gustavo Arcoverde de Vasconcelos, meu amado filho. v AGRADECIMENTOS Mesmo fazendo um grande esforço, receio não conseguir agradecer a todas as pessoas que colaboraram para a concretização deste trabalho. Primeiramente a Renato Dagnino, pelo companheirismo, por compartilhar tristezas, ansiedades e alegrias durante o desenvolvimento deste trabalho e pelo profissional que é. Ao Prof. Dr. José Roberto Rus Perez, pela orientação e por ter acreditado em mim. Ao Departamento de Educação Campus-XIII -Itaberaba da Universidade do Estado da Bahia -UNEB, pela oportunidade que me foi concedida. Ao meu Tio (irmão) Joaquim Faria e aos meus irmãos Gilberto e Fernanda por acreditarem no meu profissionalismo e por sempre estarem ao meu lado, por mais distante fisicamente que estivessem. A minha amiga Luciane Orlando Raffa que esteve presente em todos os momentos deste trabalho, tenham sido estes tristes ou alegres e a amiga Andréa Gatto, sempre disposta a me ouvir e ajudar. Ao pessoal da Secretaria de Pos Graduação -Nadir, Rita e Gislene e a todos os funcionários desta Faculdade. Ao LaPPlanE (Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional), no qual convivi durante estes anos e que tanto enriqueceram a minha vida profissional e pessoal. E especialmente a FAPESB -Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia, pelo apoio financeiro.

MICROPLÁSTICOS EM EFLUENTE SANITÁRIO: estudo de caso em estação de tratamento de esgoto

“…Portanto, por meio dos estudos da implementação que é possível entender a dinâmica que tornam intenções em ações concretas. Não se pode esquecer que as dimensões politics (o processo político -os movimentos, explícitos ou não, que levam os atores envolvidos em uma política pública específica ao conflito, ao consenso, à coalizão e à cisão) e polity (ordem do sistema político, delineada pelo sistema jurídico, e à estrutura institucional do sistema político-administrativo) da política pública estão presentes também no ato concreto de implementar, e não somente no momento de formulação (construção da agenda, tomada de decisão ou elaboração de alternativas) (CAVALCANTI, 2007;CHRISPINO, 2016).…”

Os Tribunais de Contas na Constituição Federal e as interações do controle com as políticas públicas

“…Em um esforço para conceituar políticas públicas e mostrar a diversidade conceitual existente, Cavalcanti (2007), dentre as várias definições elencadas, traz o conceito tradicionalmente referenciado de Thomas R. Dye: "Políticas públicas são tudo aquilo que os governos escolhem fazer ou não fazer". Em uma primeira leitura, de fato, essa definição pode parecer alargada, contudo, ela se torna contornada e pertinente na perspectiva da reserva do "financeiramente" possível (CARNEIRO FILHO, 2011) quanto às prestações estatais.…”

As políticas de avaliação do rendimento escolar e as interfaces na esfera nacional e estadual

“…Assim, buscamos referencial teórico nos documentos elaborados pelo Ministério da Educação, nos documentos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e dos Conselhos de Educação Federal e Estadual referentes a políticas públicas e avaliação (políticas de resultados), mas também de autores que desenvolveram pesquisas agrupadas em duas vertentes sobre a temática em foco: autores que fundamentam teoricamente conceitos ligados a análise e avaliação de política : Aguilar Villanueva (1996), Figueiredo&Figueiredo (1986), Aguilar (2002;, Arretche (2001), Cavalcanti (2007); e autores que fundamentam as questões ligadas à avaliação das políticas implementadas ou consolidadas e políticas de avaliação: Freitas (2002Freitas ( , 2007, Dias Sobrinho (2002), Aguiar (2002), Freitas H. (2007), Pinto (2002), Abicalil (2002) e Souza (2009).…”