Simulação da Prioridade de uso das Águas Superficiais como um Critério para o Instrumento da Outorga

Ribeiro, Maria Ângela Gonçalves de Oliveira; Barbosa, Dayse Vieira Santos; Batista, Marcondes; Albuquerque, José; Almeida, Márcia Rodrigues de; Ribeiro, Márcia Maria Rios

doi:10.21168/rbrh.v19n2.p135-145

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“…Apesar da implementação da Lei n. 9.433/1997 significar um importante avanço na gestão dos recursos hídricos do país, ainda existem pontos que devem ser melhorados, principalmente no que diz respeito aos fatores requeridos no processo de outorga, considerado como essencial para evitar conflitos de uso da água [11,12]. Um dos pontos de fundamental importância para a eficácia desse processo é o conhecimento da produtividade hídrica em diferentes pontos da bacia hidrográfica pois, com base nesses dados, é possível gerir os recursos hídricos de modo a atender as necessidades ambientais e antrópicas [13].…”

Section: Introductionunclassified

Caracterização hidrológica das bacias hidrográficas dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Farias

Silva

et al. 2020

Sci. Plena

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A caracterização hidrológica de uma bacia hidrográfica é de grande eficácia para otimização de seu uso, pois permite que ocorram planejamentos e gerenciamentos adequados para o uso de seus recursos hídricos. Portanto, esse trabalho teve como objetivo caracterizar o comportamento hidrológico e verificar a produtividade hídrica das bacias hidrográficas dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu. Para tanto, fez-se a análise de séries históricas de 22 estações pluviométricas, obtendo precipitação média anual e total precipitado no trimestre mais seco e mais chuvoso; e 8 estações fluviométricas, que a partir dos dados históricos de cotas fez-se o ajuste de curvas-chave, para estimar novas vazões em função da cota medida. Obteve-se, a partir das vazões reestimadas, as variáveis: Qmed, Qmax, Q7, Q50, Q90 e Q95, bem como as vazões específicas de cada estação. Realizou-se ainda a análise da estacionariedade das vazões e da precipitação anual. Os resultados apontam que as estações que se localizam mais a oeste apresentaram períodos secos e chuvosos mais acentuados, enquanto nas estações mais próximas ao litoral tais períodos foram menos marcados. Uma vez que as vazões específicas representam a produtividade hídrica por área de drenagem, pode-se afirmar que a bacia do rio Jucuruçu apresentou a maior produtividade hídrica. Em relação a disponibilidade hídrica ao longo do tempo, as estações fluviométricas apresentaram tendência de diminuição de suas vazões, principalmente em relação as vazões mínimas. Tais fatos demonstram a necessidade de manejo adequado dessas bacias a fim de evitar a instalação de uma crise hídrica na região.

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Section: Introductionunclassified

Caracterização hidrológica das bacias hidrográficas dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Farias

Silva

et al. 2020

Sci. Plena

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“…A água possui diversas finalidades, o que pode gerar conflitos entre seus usuários, por isso a importância da gestão e a regulação dos recursos hídricos, que promovem a sustentabilidade nas demandas do tripé econômico, social e ambiental por água, promovendo também a harmonia entre os usos atuais e futuros evitando conflitos de uso (BARBOSA et al 2014).…”

Section: Introductionunclassified

“…No estado da Paraíba, o Decreto estadual nº 19.260/97, que regulamenta a outorga no estado da Paraíba, aborda como critérios fundamentais no que concerne à disponibilidade hídrica, as prioridades de uso, a comprovação de que o uso de água não está causando poluição ou desperdício; considera ainda que a soma dos volumes de água outorgados de uma determinada bacia não excederá 9/10 da vazão regularizada anual com 90% de garantia (BARBOSA et al 2014).…”

Section: Introductionunclassified

Outorgas de direito de uso dos recursos hídricos no Alto Curso do rio Piranhas no Sertão da Paraíba

et al. 2018

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A outorga de direito do uso dos recursos hídricos é importante para que haja um controle do uso dos recursos hídricos e para que este uso seja realizado de forma correta. O objetivo do trabalho foi realizar um levantamento das outorgas emitidas bem como elaborar um diagnóstico de tais outorgas na Região do Alto Curso do rio Piranhas, localizada no Sertão da Paraíba. Para a realização desse estudo, foi realizado um levantamento das outorgas de águas emitidas na região presentes no site da Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba sendo posteriormente realizada uma entrevista com o gestor da Agência. Os resultados possibilitaram identificar a real situação dos usuários de água na região, ao ponto que a maioria dos usuários não tem outorga ou as mesmas estão vencidas, sendo o principal uso para a irrigação e abastecimento rural; os usuários outorgados consomem em média 23 m³/hora e cerca de 38% dos usuários cadastrados consomem mais de 2 m³/hora, ou seja, são passíveis de outorga.

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“…A outorga pode ser considerada como essencial para evitar conflitos entre os usos atuais e futuros da água, realizando um controle quantitativo e qualitativo (Ribeiro et al, 2014). Porto e Porto (2008) destacam o poder disciplinador que a outorga representa para o poder público garantir a equidade entre os usuários de água.…”

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Gestão do uso de água na bacia do Rio Paraíba, PB, Brasil com base em modelos de outorga e cobrança

Almeida¹,

Curi²

2016

Rev. ambiente água

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RESUMOO avanço nos mecanismos de alocação de água é um dos desafios no gerenciamento dos recursos hídricos para que se possam compatibilizar as disponibilidades hídricas de uma bacia aos usos da água em seus diversos setores econômicos. A presente pesquisa visa avaliar o uso conjunto de um modelo de otimização de outorga com outro proposto para a cobrança, para auxiliar os tomadores de decisão na alocação de água do reservatório Acauã, localizado na bacia hidrográfica do Rio Paraíba, PB, Brasil. O modelo de outorga permitiu otimizar a garantia do atendimento às demandas adequando-as às disponibilidades da água, segundo prioridades de seu uso definidas em quatro cenários. Ficou demonstrado que esse modelo pode ser utilizado nos processos decisórios de inserção e avaliação de novos pedidos de outorga para bacias controladas por reservatórios. O modelo de cobrança proposto incorporou diversos perfis de usuários de água, por meio de vários coeficientes que possibilitaram definir o valor cobrado, de forma que o modelo possa incentivar o uso racional da água, e não tenha apenas uma finalidade arrecadatória. Palavras-chave: gerenciamento, recursos hídricos.Management of water use in the Paraíba River, PB, Brazil basin based on water grants and charge models ABSTRACT One of the challenges in the management of water resources is to advance water distribution mechanisms to allow them to balance the basin's available water with the demands of its various economic sectors. This research evaluated the combined use of a model of grant optimization with a proposed model of charging for the use of raw water in order to assist decision makers in the distribution of water of the Acauã Reservoir, located in the basin of the Paraiba River in the State of Paraiba, Brazil. The grant model allowed optimizing the achievement of the demand requests according to water use priorities defined in four scenarios, balancing demand and availability. It was shown that it can be used in decision-making processes in the evaluation of new grant requests in basins controlled by reservoirs. The proposed charging model incorporated various profiles of water users using

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Simulação da Prioridade de uso das Águas Superficiais como um Critério para o Instrumento da Outorga

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Caracterização hidrológica das bacias hidrográficas dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Caracterização hidrológica das bacias hidrográficas dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Outorgas de direito de uso dos recursos hídricos no Alto Curso do rio Piranhas no Sertão da Paraíba

Gestão do uso de água na bacia do Rio Paraíba, PB, Brasil com base em modelos de outorga e cobrança

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