Saúde materno-infantil: visão crítica dos determinantes e dos programas assistenciais

Abstract

RESUMO: Discute-se a determinação social da saúde materno-infantil nas Américas, a partir de inúmeras publicações e recomendações oficiais. Observou-se que nem todos os estudos valorizam apropriadamente as variá-veis sociais e que muitos deles as consideram no mesmo nível de importância das variáveis biológicas. Como conseqüência, a compreensão final dos achados fica prejudicada e as conclusões e recomendações extraídas ficam longe de tocar a raiz dos problemas. Diferentes variáveis sociais (como escolaridade materna ou assistência médica) encontram-se freqüentemente associadas com variáveis biológicas (como peso ao nascer ou estado nutricional). Esta associação, no entanto, pode não representar uma relação causai, mas tão somente a ocorrência simultânea de características pertencentes a uma única classe social. Reitera-se a necessidade de estudos que reconheçam as classes sociais e analisem os resultados sobre saúde materno-infantil em relação às mesmas. Estes estudos provavelmente evidenciarão a importância social da saúde materno-infantil e evitarão as habituais diretrizes e recomendações restritas ao plano puramente técnico. UNITERMOS:Saúde materno-infantil, aspectos sociais. Serviços de saú-de materno-infantil. Programas de saúde, avaliação. A CRIANÇA EM TRÊS MOMENTOS DA SOCIEDADE INDUSTRIAL Inglaterra, 1840"A divisão dos ricos e pobres não era nova. Mas com a chegada das máquinas e do sistema fabril a linha divisória se tornou mais acentuada ainda. Os ricos ficaram mais ricos e os pobres, desligados dos meios de produção, mais pobres. Particularmente ruim era o sistema dos artesãos, que ganhavam antes o bastante para uma vida decente e que, agora, devido a competição das mercadorias feitas pela máquina, viram-se na miséria. Temos uma idéia de como era desesperadora a sua situação pelo testemunho de um deles, Thomas Heath, tecelão manual:

Mortality problems in Brazil and in Germany: past-present-future. Learning from each other?

“…Or they analyse the specific, jeopardized situation of disadvantaged population groups, especially for example the "favelados" *, whereby the * Like slum population. publications even broach the group's distrust, its actual resistance to measures taken by official agencies, by an "elite culture", to improve the level of litaracy and general enlightenment, education, and even the health standards 10,21,38,43 . Still other publications try to get to the bottom of the influence of paramedical "authorities" such as the "benzederas" (female faith-healers) or other representatives of a popular medicine with religious hues 35,36 .…”

Perfil do risco de óbito de crianças menores de um ano residentes em localidade do Estado de São Paulo, Brasil, 1987

“…Oliveira e col. 21 destacam "a parcialidade de análise destes estudos que, embora lidando com variáveis de natureza sócio-econômica, não as referenciam com a estrutura social"; isto implica, segundo os citados autores, conclusões e recomendações que levadas à prática pelos "programas oficiais de saúde, tem-se mostrado incapazes de dar conta da efetiva melhoria das condições de saúde das populações latino-americanas, após uma década de tentativas". No entanto, já existem hoje, especialmente na literatura latino-americana, publicações que procuram dar mais conseqüência ao estudo das relações entre economia, saúde e política.…”

“…Nesses estudos os autores constroem um referencial de análise, capaz de estabelecer a conexão entre as manifestações individuais e particulares do processo saúde-doença com as condições de existência das coletividades, estas vistas como organizações sociais heterogêneas produzidas pelo modo de produção vigente 3,4,5 . Nesta linha de preocupação, Oliveira 21 procurou construir o quadro explicativo da desnutrição protéico-energética e discute vários "fatores sócio-econômicos" e os organiza na ordem de precedência, tendo num extremo a condição individual "desnutrição e óbito" e, no outro, o modo de produção. O processo saúde-doença individual e social é visto como conseqüência da capacidade de consumo individual e social de bens e serviços que, por sua vez, decorre da posição ocupada pelos indivíduos e seus pares na estrutura produtiva.…”

“…Ó trabalho de Fischmann e Guimarães 7 , além de reforçar as conclusões de Oliveira 20,21 , chega às conclusões seguintes: "Algumas das cifras são alarmantes e localizam o problema em termos de prioridades. A par do problema social que acompanha as piores taxas, chama a atenção a necessidade de se verificar qual a acessibilidade e a qualidade de assistência à saúde posta à disposição da população favelada, pois muitas dessas causas podem ser reduzidas com cuidados médicos adequados".…”

O preparo pré-concepcional entre mulheres com gravidez planejada

“…O MS propõe que o cuidado pré-concepcional consista de atenção no âmbito da alimentação e nutrição, na prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas, na promoção de ambiente seguro, na prevenção e controle de doenças, na imunização, no aconselhamento genético e no tratamento de infertilidade (Figura 1) (Brasil 2012a;Brasil, 2015 O preparo para uma gravidez requer medidas no âmbito biológico, psicológico e social haja vista o forte papel da determinação social na saúde materna e infantil (Oliveira, Rizzato, Magaldi, 1983). Mesmo considerando que os manuais do MS contemplem ações basicamente de cunho biológico, optouse, neste estudo, por abordar apenas as medidas de saúde contidas nesses manuais (Brasil, 2012a;Brasil, 2015), pois a implementação de tais medidas seria o ponto de partida para que, futuramente, o acesso a esse cuidado seja ampliado no Brasil.…”