Saúde e Saneamento: efeitos da eficiência e da desigualdade de acesso aos serviços sobre a saúde de crianças brasileiras

Abstract

A presente tese teve como objetivo investigar a relação entre saúde e saneamento sob duas óticas distintas. Em um primeiro momento, foi analisado os efeitos de transbordamentos da eficiência de custos das operadoras dos serviços de água e esgoto sobre as hospitalizações de crianças com até 5 anos de vida nos municípios brasileiros. Utilizando uma base de dados que compreende o período de 2007 a 2018, a estratégia empírica adotada foi construir uma fronteira de eficiência estocástica que desagrega a eficiência em fatores variáveis e persistentes e, logo em seguida, relacionar tais indicado res diretamente com a saúde infantil através de modelos econométricos espaciais. Os resultados encontrados evidenciaram que as firmas possuem melhores níveis de eficiência variável e que instrumentos regulatórios e jurídicos, além do desempenho financeiro, são os responsáveis por aumentarem a eficiência variável das operadoras. Ao relacionar os níveis de eficiência com as internações infantis, verificou-se de maneira inédita que tais variáveis possuem efeitos positivos na saúde infantil, isto é, reduzem a taxa de internações por mil habitantes nas cidades em que há melhorias na eficiência além de transbordar seus efeitos em municípios vizinhos. Isso significa que quando uma firma busca otimizar seus recursos, além de alcançar melhores níveis de eficiência, ela promove externalidades positivas que ultrapassam a sua fronteira de competência. Nos modelos espaciais também foi verificado que choques exógenos ao município também podem transbordar e afetar cidades em seu entorno. Na segunda parte da tese, com uma outra base de dados, o objetivo foi investigar o efeito da desigualdade de acesso ao saneamento, entre os meios urbano e rural, por meio das diferenças de dotação e retorno, sobre as internações em crianças com idade inferior a 5 anos, no âmbito municipal. Para alcançar o objetivo proposto, foi utilizada de forma inédita a decomposição quantílica para identificar quais características detinham influência sobre as diferenças nos casos de doenças ligadas ao saneamento inadequado (DRSI). Com os resultados obtidos foi possível verificar que todas as variáveis explicativas tinham efeitos mais expressivos nos quantis superiores da distribuição de casos de DRSI, tanto para a zona urbana quanto para a rural. Logo, quanto pior a situação do município, em relação ao número de casos por mil habitantes, mais relevante se torna o ambiente no qual as crianças vivem. Em relação aos resultados da decomposição quantílica,ficou constatado que existem diferenças significativas de casos entre as zonas urbana e rural. Características como o percentual de domicílios com água insegura, esgoto a céu aberto e o baixo nível de escolaridade foram fundamentais para determinar os maiores casos por mil habitantes no meio rural. Entretanto, se as dotações referentes ao esgotamento por fossa e se o número de famílias com plano de saúde aumentarem na zona rural, essas diferenças podem ser amenizadas. Considerando essas características, o governo tem maior facilidade de impactar positivamente o status de saúde infantil se promover e buscar soluções alternativas que visem melhorar as condições de esgotamento no meio rural. Projetos de fossas biodigestoras podem ser uma alternativa desde que sejam bem planejadas para utilizar a mão de obra local para a sua produção, pois, além de gerar renda para a população, pode aumentar a sua conscientização em relação aos efeitos nocivos do saneamento inadequado nas condições saúde das crianças. Palavras-chave: Saúde Infantil. Saneamento Básico. Ineficiência. Regressão Quantílica Incondicional. Econometria Espacial.