Revisão Sistemática sobre a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes

Abstract

ResumoRevisão sistemática -RS é um processo metodológico que sintetiza resultados de estudos sobre determinado tema. A RS seleciona pesquisas relevantes no âmbito teórico-prático para a pesquisa bibliográfica. A presente RS teve como objetivo conhecer a realidade da ESCCAExploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes em nosso país em uma perspectiva fenomenológica, a partir do olhar de pesquisas empíricas. Descritores em língua portuguesa foram: exploração sexual comercial, violência sexual contra crianças e adolescentes -abuso sexual contra crianças e adolescentes, tráfico sexual de crianças e adolescentes, turismo sexual, pornografia infantil e pedofilia. Foram encontradas 76 publicações nas bases de dados eletrônicas: Google acadêmico, Scielo e Portal de periódicos da Capes, sendo que 22 estudos preencheram os critérios de inclusão: i) estudos empíricos: ii) entre 1990 e 2011; iii) publicados em Língua Portuguesa; iv) sobre quaisquer tipos de exploração, exclusivamente, para o público de crianças e adolescentes. Constatou-se que a problemática da ESCCA está banhada de pluridimensionalidade, que não se esgota na violência da opressão socioeconômica e de reconhecimento da condição humana; implica na produção de um sistema simbólico gerador de estigma cultural, que traz impactos sobre todas as dimensões do ser com implicações locais, pessoais, políticas e planetária. A partir do diálogo teórico entre as pesquisas empíricas desta RS e estudiosos da área, pode-se concluir que a temática precisa ser aprofundada, em suas especificidades, para que os vulneráveis invisíveis e suscetíveis a todo tipo de violência simbólica da nossa sociedade desigual não permaneçam nesta situação. Palavras IntroduçãoA Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes, aqui aplicada na utilização do registro ESCCA, enquanto exploração sexual comercial é considerada um tipo de violência e envolve interesses mercadológicos, em que acontece a troca sexual via remuneração ou favorecimento -tráfico de influências. A compreensão da ESCCA, a partir de estudos empíricos da temática e suas respectivas linhas teóricas, permite observar a realidade, as lacunas investigativas, a fim de ampliar as perspectivas interpretativas sobre este fenômeno polissêmico em busca de trazer luz às invisibilidades, vulnerabilidades e ambiguidades.Este estudo se pauta em uma revisão sistemática -RS realizada pelo Grupo de Pesquisa em Movimentos Sociais e Educação -GPMSE. Serviu de base e se constituiu como parte dos estudos do GPMSE e do Núcleo de Estudos em ensino, linguagens e vulnerabilidades sociais do IFMT. A ESCCA se tornou objeto de estudo e pesquisa no Brasil, a partir da década de 1990, quando ocorreu a Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, investigando sobre denúncias de comércio sexual de menores de 18 anos (LIBÓRIO, 2003). A presente RS apontou pesquisas de iniciativas governamentais (projetos estaduais e municipais), que visam minimizar o problema, com relatos de programas de prevenção à ESCCA. Destacou papéis importantes dos educado...