Retórica como metódica para estudo do direito

Abstract

Sumário: Introdução: retórica e perspectiva do mundo; 1. Os fundamentos: ethos, pathos e logos; 2. Da sofística à retórica: inserções de historicismo, ceticismo e humanismo; 3. Três dimensões da retórica: retórica como método, metodologia e metódica; 4. Desenvolvimentos futuros para uma retórica metódica desestruturante. * Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife, Pesquisador 1-A do CNPq. Resumo: Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por trás das aparências, para outras, com todas as combinações e ecletismos. O comum é a idéia de que, com método, lógica, intuição, emoção e todo seu aparato cognoscitivo competentemente aplicado, é possível aos seres humanos chegar à verdade, assertiva que coagiria todos a aceitá-la ("racionalidade"). No campo ético, a verdade equivale a correto, justo e outros adjetivos laudatórios. Este artigo defende a tese de que isso é uma ilusão altamente funcional e que os precários acordos da linguagem não são apenas o máximo de garantia possível, são a única. E ainda que seja temporária, autopoiética, circunstancial e freqüentemente rompida em suas promessas, é só o que se pode chamar de "racionalidade".

A Verdade No Processo Judicial: A Falácia Da Verdade Metafísica

“…A ideia de verdade como correspondência, isto é, de linguagem como reprodução da realidade, passa a ser refutada com a retórica 35 36 . Mas esses nomes não necessariamente acompanham a realidade.…”

“…Aristoteles pode ser considerado o pai da retorica analítica, isto é, da mencionada filosofia sobre a retorica. Para ele, o discurso retorico pode ser divido em três momentos: a heuresis, ou invenção, o momento de construir um topos, um ponto de partida argumentativo; a taxis, ou disposição, o arranjo, a percepção do momento certo para argumentar; e a lexis, ou elocução, a busca pelas palavras, pelos elementos e a boa forma do discurso 37 .…”

“…Assim, a tradição da análise retórica na Antiguidade buscava os elementos de criação, da forma e do estilo do discurso, promovendo o dialogo e o debate acerca de ideias e opiniões e compreendendo que não se pode falar em verdade, mas verossimilhança, quando existe espaço para o diálogo 38 .…”

“…Assim, o eikos, a verossimilhança da Antiguidade, fica esquecida e a verdade prevalece no discurso e imaginário do senso comum, de modo a se tornar algo possível e imaginável. O conceito de diálogo, de argumentação e de convencimento resultando em verossimilhança, não verdade é perigosos para os propósito medievais que luta para controlar qualquer processo de ruptura 39 .…”

“…A medida que escolhe usar o termo "verdade" ao invés de "ordem", assim o faz para convencer mais facilmente e com isso se fortalecer 40 . A medida que se tem a decisão judicial trazendo consigo a verdade, e não mera ordem advinda de procedimento, a autoria humana do ato de procedimento é substituída pela autoridade do discurso, que se fortalece com a repetição, criando, com isso, mais e mais confiança.…”