Restrição Laboral: um conceito em construção na designação e vivência da incapacidade no trabalho

Abstract

INTRODUCTION: The theme of work restriction is included in the field of health and work. In the context of work leave and professional rehabilitation, it becomes an important element to return to work and, mainly, to the job retention. However, its concept is incipient, less addressed in action plans of worker health, researches and scientific productions in the area. The occurrence of the work capacity reduction in a scenario of impossibility of job readaptation promotes the designation of work restriction, configuring itself as a complex issue to workers and employing institution.

O programa de reabilitação profissional no Brasil: avanços, limites e desafios

“…Os conceitos mais abordados pelos pesquisadores foram intersetorialidade e ações integradas, no sentido de que o INSS deveria se articular com empresas privadas e outros órgãos públicos como Ministério da Educação, do Trabalho, políticas da Seguridade Social e Saúde do Trabalhador, sindicatos, entre outros Felão, 2016;Isquierdo, 2016;Mata, 2016;Reis, 2016;Rodriguez, 2016;Vargas, 2016;Santos, 2017;Carvalho, 2018;Spielmann, 2018), de modo a realizar ações conjuntas que beneficiem o trabalhador, e que venham a facilitar a empregabilidade, o processo educacional e de formação profissional de acordo com a demanda do mundo do trabalho, considerando as reais necessidades e potencialidades do usuário, em conformidade à legislação da PCD.…”

“…Outro ponto verificado foi a urgência de recomposição das equipes (Lacerda, 2015;Isquierdo, 2016), para que se promova a interdisciplinaridade nas avaliações e nos atendimentos em consonância com a política de saúde do trabalhador, prezando pela integralidade no acompanhamento do segurado (Góis, 2017;Carvalho, 2018;Spielmann, 2018;Souza, B., 2016). Nessa mesma linha de raciocínio, alguns defendem o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) 5 , no sentido de mudança no paradigma da incapacidade que consiga incorporar o modelo biopsicossocial, tendo como foco a funcionalidade e não mais a doença (Bastos, 2015;Mata, 2016;Rodriguez, 2016;Vargas, 2016;Isquierdo, 2016;Fernandes, S., 2017).…”