Ressocialização, trabalho e resistência: mulheres encarceradas e a produção do sujeito delinquente

Abstract

Resumo Nos últimos anos, o acelerado crescimento da população carcerária brasileira desperta atenção para as políticas públicas voltadas à recuperação e ressocialização de apenados. Assim, adotando o conceito de dispositivo como norteador, este artigo analisa as práticas prisionais relacionadas à constituição do sujeito delinquente e as formas de resistência a essa constituição por mulheres encarceradas que participam do programa de ressocialização pelo trabalho. Foram entrevistadas 36 internas de uma penitenciária feminina localizada na Região Metropolitana da Grande Vitória. Os dados, produzidos por meio de entrevistas, foram submetidos à análise do discurso proposta por Michel Foucault, enfocando as práticas, funções econômicas e políticas manifestas nos discursos das presas e como elas atuam na constituição subjetiva e identitária dessas mulheres.

Social reintegration programs for former inmates in Brazil: is there a gender perspective?

“…The analysis of internal factors related to the services offered by the prison system to contribute to social reintegration, such as the evaluation of the structure, work process, and result of the services, and the external factors related to public policies, management, network articulation of justice, health, and education are essential tools in the consolidation of a national policy 3,41 . Souza et al 44 affirm that mortifying the self within the prison due to humiliation and violence to which prisoners are subjected hinders these people's view of the prison as a legitimate resocialization space. The prison environment should be considered a legitimate and dignified space for incarcerated people to realize the resocialization process effectively.…”

“They’ll think it’s a joke, but for us, it is not!”: speeches of resistance from Brazilian gay soccer clubs

“…If the collective declaration of homosexuality is reflected as a possibility of tensioning the closet regime in sports and the sex-gender order, then resistance to the sexuality deployment is practiced (FOUCAULT, 1988). In this sense, deployment is not equivalent to power, as conventionally thought in macropolitical dynamics (FOUCAULT, 1998), but to the unstable grid of micro-practices, which combines said and unspoken and predestines itself to be a truth about sex, interdicting certain forms of existence in public life and producing subjectivities (SOUZA, COSTA and LOPES, 2019). Homosexuality is a case of the production of marginal bodies by such a deployment.…”

Programas de reinserção social para egressos do sistema prisional no Brasil: há um olhar para o recorte de gênero?

“…A análise de fatores internos relacionados aos serviços ofertados pelo sistema prisional para contribuir com a reinserção social, como avaliação da estrutura, processo de trabalho e resultado dos serviços, e os fatores externos que estão relacionados às políticas públicas, a gestão, a articulação da rede de justiça, saúde e educação são importantes ferramentas na consolidação de uma política nacional 3,41 . Para Souza et al 44 , o processo de mortificação do eu que ocorre dentro do presídio, por diversas humilhações e violências a que os presos estão sujeitos, dificulta que estas pessoas vejam a prisão como um espaço legítimo de ressocialização. Para que o processo de ressocialização possa ocorrer de maneira efetiva, é necessário que o ambiente prisional seja considerado um espaço legítimo e digno para as pessoas que nele estejam inseridas.…”