Responsabilidade legal da Enfermeira Obstétrica na assistência ao parto

Abstract

<jats:p>OBJETIVO: Descrever a responsabilidade legal da enfermeira obstétrica na assistência ao parto. MÉTODO: Foi realizado uma revisão integrativa de literatura, utilizando publicações disponíveis nas bases dados LILACS e MEDLINE, através da Biblioteca Virtual de Saúde, com publicação nos últimos 10 anos. RESULTADOS: A partir da leitura exaustiva dos artigos, foram delimitadas duas categorias de análise, denominadas: A legislação da enfermagem obstétrica brasileira e Responsabilidade profissional, sob o ponto de vista ético, penal e civil. CONCLUSÃO: A enfermeira obstetra precisa conhecer a legislação que rege o seu trabalho, proporcionando uma melhor assistência e delimitando seus direitos e deveres na sua jornada.</jats:p>