Resgate das Políticas de Controle da Hanseníase no Brasil

Abstract

Objetivo: resgatar desde as primeiras ações no século XIX chegando à portaria 149 de 02 de fevereiro de 2016 que aprova as diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da hanseníase como problema de saúde pública no Brasil. Método: trata-se de uma pesquisa documental, que utiliza o método histórico a investigação de acontecimentos do passado e sua influência na atualidade. Para o bom desenvolvimento do estudo foi organizado em três categorias: Políticas Públicas e o surgimento dos primeiros leprosários; Ações de controle da hanseníase e implantação do tratamento e Reconstrução e descentralização das ações de saúde. Resultados: as principais recomendações do I Congresso Internacional de Lepra, realizado em 1897, em Berlim, foram: o isolamento compulsório, a notificação obrigatória dos casos e a vigilância dos contatos, os quais foram adotados no Brasil, até o início do século XX. Uma das primeiras ações de controle da hanseníase surgiu com a implantação do tratamento, na década de 1940. E no período transcorrido entre 1985 e 1991, acontece uma fase de reconstrução de descentralização das ações de saúde. Conclusão: a pesquisa nos mostra a evolução da história da hanseníase em várias vertentes, como o desenvolvimento da relação do paciente com a sociedade, desde a exclusão pela sociedade e órgãos oficiais até a necessidade de reintegrá-lo com segurança e dignidade a liberdade.