Representação Cartográfica Da Rede Hidrográfica E Suas Limitações Na Quantificação De Áreas De Preservação Permanente

Abstract

Cartas da rede hidrográfica elaboradas por instituições governamentais têm sido utilizadas para delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) no Brasil, mas são frequentes os problemas decorrentes de discrepâncias entre essas cartas e a verdade terrestre. Para caracterizar e quantificar essas discrepâncias, quer sejam metodológicas ou decorrentes da escala dos mapas ou de mudanças temporais, mapeamos as nascentes e cursos d’água em cinco imóveis rurais (totalizando 10.860 ha, nos municípios de Brotas e Ribeirão Bonito, SP) e comparamos com a rede hidrográfica regional mapeada pelo IBGE e pelo IGC. Verificamos, para a região de estudo, superdimensionamento de 157% no número de nascentes e de 83% na extensão dos cursos d'água pelo IBGE e de 209% no número de nascentes e de 84% na extensão dos cursos d'água pelo IGC. Consequentemente, ambos os mapas resultam em superdimensionamento também das APPs. Consideramos, portanto, que tais cartas podem ser utilizadas como referência aproximada da rede hidrográfica, mas não podem oferecer embasamento para nenhuma decisão jurídica ou de planejamento ambiental sem que sejam devidamente corrigidas por uma verificação em campo.

Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Cursos D’água para Fins de Gestão no Estado do Rio Grande Do Sul: uma Abordagem Indireta com Técnicas de Hidrologia e Geoprocessamento

“…Através disso, a construção da rede hidrográfica geralmente não leva em conta o regime hídrico, o que gera discrepâncias entre a presença de um curso hídrico da rede hidrográfica num local de drenagem efêmera ou reciprocamente. Rios intermitentes e efêmeros são temporários e de difícil mapeamento (CAVA et al, 2022).…”

“…Disparidades entre a rede hidrográfica disponível pelos órgãos oficiais e a realidade terrestre são problemas corriqueiros no Brasil (e. g. TANIWAKI et al, 2018) e em outras partes do mundo (e. g. MORISAWA, 1957). Cava et al, (2022) analisaram este tema detalhadamente e recomenda a verificação em campo e que as cartas hidrográficas não devem ser tratadas como verdade absoluta para nortear decisões jurídicas na escala de imóveis rurais.…”

“…Diversos trabalhos mapearam e delimitaram as APPs por meio de técnicas de geoprocessamento (MAIA et al, 2022;CAVA et al, 2022;NOWATZKI et al, 2021;ROSA;FERREIRA, 2021;PADILHA;CENTENO;FARIAS, 2017;LOUSADA et al, 2016;DOMINGUES et al, 2015;VIEGAS et al, 2014;LEAL et al, 2013;PINHEIRO et al, 2004). A maioria desses trabalhos aplicou a ferramenta 'buffer' em ambiente de geoprocessamento, que permite delimitar uma zona de influência a partir da linha do rio de forma ágil e rápida.…”

“…Maia (2022) definiu a largura das APPs através trabalho de campo no Córrego Samambaia, localizado no Distrito Federal (DF). Cava et al (2022) e Pinheiro et al (2004) utilizaram a largura de 30 m para toda a área de estudo. Paes et al (2014) definiram 30m de largura de APPs para os cursos d'água afluentes do rio Sapucaí (que possuem largura inferior a 10m) e uma faixa de 50m para o curso do rio Sapucaí (que possui largura entre 10m e 50m), baseados no Plano Diretor Participativo de Santa Rita do Sapucaí.…”