Represas hidroeléctricas en la Amazonia brasileña: impactos ambientales y sociales

Abstract

Las represas amazónicas de Brasil tienen importantes impactos sociales y ambientales que sistemáticamente se subestiman en los estudios de impacto ambiental (EIA) presentados para la concesión de licencias. Los impactos incluyen el desplazamiento de la población, la pérdida de pesquerías, la metilación del mercurio y las emisiones de gases de efecto invernadero. Se ha ignorado al personal técnico del Instituto Brasileño de Medio Ambiente y Recursos Naturales Renovables (IBAMA), responsable de la concesión de licencias, para aprobar una serie de presas a pesar de los grandes impactos, la falta de consulta con los pueblos indígenas y las EIA inadecuadas. Hay proyectos de ley y enmiendas constitucionales que amenazan con destruir o abolir por completo el sistema de licencias. El uso de "suspensiones de seguridad" ha neutralizado en gran medida al sistema judicial en sus esfuerzos por hacer cumplir las reglamentaciones que requieren consultar a los pueblos indígenas u obligan al cumplimiento de los requisitos de licencia ambiental. La gravedad de la situación es evidente, entenderlo es el primer paso para cambiar los sistemas de toma de decisión y de concesión de licencias que conducen a los impactos ilustrados por la historia reciente en la Amazonia. Brasil tiene amplias opciones energéticas con menos impacto socio-ambiental que las represas que hoy reciben prioridad. RESUMO: As barragens brasileiras na Amazônia têm grandes impactos sociais e ambientais, que são sistematicamente subestimados nos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) no processo de licenciamento. Impactos incluem deslocamento de população, perda de pesca, metilização de mercúrio e emissão de gases de efeito estufa. A equipe técnica no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelo licenciamento, tem sido ignorado para aprovar uma série de barragens, apesar dos altos impactos, da falta de consulta aos povos indígenas e dos EIAs inadequados. Há projetos de lei e propostas de emendas constitucionais que ameaçam a desconfigurar ou até eliminar o sistema de licenciamento como um todo. O uso de "suspensões de segurança" neutraliza, em grande parte, o sistema judicial em seus esforços para fazer cumprir a lei que exige a consulta aos povos indígenas ou para obrigar o cumprimento das exigências do licenciamento ambiental. A gravidade deste quadro é evidente, mas entendê-lo é o primeiro passo para que sejam mudados os sistemas de tomada de decisão e de licenciamento que levam aos impactos ilustrados pela história recente na Amazônia. O Brasil dispõe de amplas opções energéticas com menos impactos socioambientais do que as barragens que recebem prioridade hoje.

Conflicts by Water Resource Use and the Case of Araraquara-Sp

“…However, even in regions of great water availability and small demand in relative terms, conflicts may arise, as verified in the Amazon region, where hydroelectric dams have been causing problems with indigenous and riverside peoples, as well as problems of biodiversity/ fish reproduction, widely reported by the media, and subject of scientific works (FEARNSIDE, 2019;ROCK, 2019). Water supply is characterized not only by the available flow, but also by the quality of water, which, once degraded, generates scarcity.…”

Amazônia: alternativas à devastação

“…Faria (2012) indica como as comunidades originárias podem ser respeitadas pela manutenção do multiculturalismo e refuta as práticas do turismo, ao passo que também mostra o quanto que o saber tradicional leva a um modo de vida alternativo, associado ao bem viver. Cavalcante e Herrera (2017) e Cavalcante et al (2020a/b) problematizam a incorporação da Amazônia como provedora de energia, tema também estudado por Fearnside (2019). Por seu turno, Araújo e Vieira (2019) indicam o quanto a ideologia do expansionismo produtivo está presente na Amazônia, bem como apontam seus efeitos e propõem alternativas que envolvem o uso de produtos amazônicos .…”

Diversity and conservation of birds associated with an urban landscape in the southwest Brazilian Amazon

“…The composition of the bird community is related to the landscape (MARTIN, 1985;ROTH, 1976) and intrinsic factors which are constantly changing. In the south of Amazon, this change is due to the increasing agricultural areas, pastures, road creation (DAVENPORT et al, 2017;FERRANTE;FEARNSIDE, 2020), hydroelectric plants (FEARNSIDE, 2019), and later increasing urban agglomerations (CÔRTES; SILVA-JUNIOR, 2021), forming the arc of deforestation.…”