Relação entre renda petrolífera e melhoria na qualidade de vida por municípios confrontantes da Bacia de Campos

Abstract

Partindo do princípio de que quanto mais um município recebe recursos oriundos da renda petrolífera, mais satisfatório deveria ser o progresso dos indicadores socioeconômicos. O objetivo deste trabalho foi ranquear nove municípios fluminenses pertencentes à Bacia de Campos em função do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, e posteriormente realizar uma comparação da classificação dos municípios vis a vis as rendas petrolíferas recebidas. A metodologia empregada neste trabalho envolveu a aplicação do método de auxílio multicritério àdecisão ELECTRE III para obter uma ordenação dos municípios. Entre os principais resultados, pode-se destacar que maiores níveis de royalties per capita não estão associados a melhores condições de desenvolvimento humano, apesar de se esperar o contrário. Além disso, percebeu-se uma dependência financeira dos municípios em relação a transferência e royalties acima de 70%, exceto, a cidade de Macaé por concentrar a atividade petrolífera na região. A abundância de recursos naturais levou tanto a um afrouxamento fiscal quanto a negligencia de políticaspúblicas que estimulassem o desenvolvimento local.