Relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) com o Saneamento Básico

Abstract

A Lei nº 14.026/2020 estabelece a importância das informações e indicadores do saneamento, e ainda, define os sistemas de informações como instrumento de promoção da “transparência das ações”, tão necessária para a elaborações de estratégias e ações no referido setor. O objetivo geral do artigo foi relacionar o sanemanento básico com foco em abastecimento de água e esgotamento sanitário com o indice de desenvolvimento humano nos municipios brasileiros. Por meio dos objetivos específicos: obter e analisar os indicadores de desenvolvimento humano municipal (IDHM) nos municipios brasileiros; obter e analisar os indicadores de coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário, bem como do nível de atendimento de água potavel nos municipios brasileiros e relacionar os indicadores IDHM com os indicadores de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Para isso foi realizada uma pesquisa qualitativa por meio de levantamento bibliográfico. Inclusive, à luz da legislação acima mencionada analisou-se os municípios que participaram da pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento por meio do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e também com as informações informações a respeito do esgotamento sanitário adequado da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Com isso foram utilizadas as informações dos próprios municípios, quando realizaram as açoes de tratamentos de água e esgoto. Fundamentado nesse trabalho, foram relacionados os IDHM dos referidos municipios e os resultados foram apresentados por meio de gráficos e quadro.