Regulating Lesbian Motherhood: Gender, Sexuality and Medically Assisted Reproduction in Portugal

Abstract

This article analyses

Emergência e institucionalização da sexologia em Portugal: processos, atores e especificidades

“…Apesar do reconhecimento de vários direitos iguais, permanecem os limites da possibilidade de adoção e do direito à procriação medicamente assistida. O acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (em 2006 foi instituído o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida), como a inseminação artificial ou a fertilização em vitro, está impedido a mulheres sós, casais do mesmo sexo e indivíduos transgênero, reforçan-do as ideias dominantes acerca da feminilidade e da família 33 .…”

Reactions from family of origin to the disclosure of lesbian motherhood via donor insemination

“…This study was conducted in Portugal before 2016, when it was not yet legal for single or coupled women to pursue assisted reproduction. Under Portuguese law women could not request assisted reproduction without a male partner, as both private and public assisted reproduction were not legal for single women or for lesbian couples, even those who could, under Portuguese law, be married (Machado & Brandão, 2013). To achieve motherhood and to circumvent the legal barriers lesbian women in Portugal often performed self-insemination (SI) or accessed DI abroad (Costa, 2012).…”