Registros de violência contra a mulher no Instituto Médico Legal em Lages, no Estado de Santa Catarina, Brasil, no período de 2004 a 2012

Abstract

A violência é um problema de todos os segmentos da sociedade. No Brasil, a notificação de violências contra mulheres é uma exigência legal, resultado de uma luta contínua para que a violência perpetrada contra este segmento da população saísse da invisibilidade política e da pouca legitimidade social que às vezes lhe é atribuída. O Instituto Geral de Perícias (IGP) é um órgão de perícia oficial, competindo-lhe dentre outras atribuições a realização de perícias criminais. Tem como integrante o Instituto Médico Legal (IML), responsável pelas autopsias, laudos cadavéricos, exame de lesões corporais; de embriaguez ou intoxicação por substância de qualquer natureza; de constatação de violência sexual; de sanidade mental, de infecção sexualmente transmissível, e todas as demais perícias que demandem a opinião de especialistas em Medicina Legal. O objetivo é identificar quantos registros de violência contra a mulher há entre os anos de 2004 a 2012. Foi realizada uma pesquisa quantitativa, no IML do município de Lages (SC). Os registros foram pesquisados no livro de exames de corpo delito. Em todos os anos a lesão leve, foi registrada pelo médico legista acima de 65% dos casos. A atuação dos órgãos jurídicos, sociais, educacionais e saúde na formação de uma rede permitirão que a violência contra a mulher saia do manto da invisibilidade e seja extinguida das sociedades. Por isso é necessário realizar um trabalho em conjunto para eliminar a dominação do masculino sobre o feminino, devendo envolver o público e o privado para a luta contra essa extinção.