Regime de Informação do Sistema de Governança Corporativa (RISGC): conformação de um modelo para melhoria da qualidade da informação contábil

Abstract

O objetivo deste trabalho foi conformar o Regime de Informação do Sistema de Governança Corporativa (RISGC) por meio do desenvolvimento de uma ferramenta de análise qualitativa capaz de identificar gargalos informacionais decorrentes das relações de poder e dos processos decisórios que impactam na informação contábil produzida e divulgada aos usuários externos por meio das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas. Foi realizada pesquisa de natureza qualitativa, caracterizada por argumentação teórico dedutiva, fundamentada na reflexão sobre o conceito de Regime de Informação e seu potencial para interlocução com o conceito de Governança Corporativa, no âmbito das Ciências Contábeis. Os resultados apontaram que o processo informacional é iniciado na Governança por meio da disseminação das políticas e diretrizes institucionais, operacionalizados pelos produtores e finalizado também na governança pela autorização de publicação das Demonstrações Contábeis. Isto caracteriza a qualidade da informação contábil como uma variável dependente das ações da governança e das relações de poder presentes no ambiente corporativo. Desse modo, foi possível confirmar que o RISGC é, de fato, um recurso interpretativo do sistema de relações de uma estrutura da governança corporativa, a partir da dinâmica de interação entre os seus elementos por meio do mapeamento das ações que embutem conflitos entre atores da governança e da gestão e atores da sociedade, que, em conjunto, refletem o seu modo informacional.