Reflexos das políticas de saúde sobre as tendências da mortalidade infantil no Brasil: revisão da literatura sobre a última década

Abstract

The infant mortality rate (IMR) is considered a good indicator of living conditions. It is simple to calculate and reflects the health conditions of the most vulnerable segment of the population: children less than one year of age. Official Brazilian data indicating a decrease of 31% in the IMR seem surprising, considering the deterioration in the country's economy, income, and employment. Still, the last decade witnessed important political decisions, especially the implementation of the Family Health Strategy and incentives under the so-called Basic Operational Norm (NOB)-96. The current study assesses how the Brazilian literature analyzed the infant mortality trends and possible associations with changes in the organization and financing of the Unified National Health System (SUS). A systematic review of the literature from 1998 to 2006 highlighted both the need to monitor the IMR and the importance of local studies, especially in cities with deficient data.

Estratégia Saúde da Família e internações hospitalares em menores de 5 anos no Piauí, Brasil

“…Embora haja estudos acerca do impacto da ESF em nível nacional, especialmente na saúde infantil 6,7,8,9,10 , avaliações no nível estadual, em especial para o Nordeste, são pouco disponíveis, especialmente para análise de desempenho da ESF em suas múltiplas dimensões de atuação. Estudos avaliativos, de uma forma geral, têm sua relevância reconhecida e podem adotar diversas abordagens, com base em marcos teóricos diversificados, para evidenciar diferentes dimensões de uma política ou programa, entretanto, a avaliação de desempenho representa uma abordagem que busca identificar resultados relacionados com a política avaliada a partir da mensuração de seus resultados 11,12 .…”

Variações espaciais e desigualdades regionais no indicador de mortalidade infantil do estado de Minas Gerais, Brasil

“…Alguns autores associam essa redução à melhoria no sistema de atenção à saúde, com a ampliação da cobertura vacinal, o maior acesso ao pré-natal e aos serviços médicos básicos e essenciais no primeiro ano de vida (Macinko;Guanais;Souza, 2006;Duarte, 2007;Aquino;Barreto, 2009). Outros autores preferem relacioná-la com a melhor distribuição de renda, ou mesmo com seu aumento, por meio de programas de transferência de renda (Ramalho et al, 2013;Lagarde;Haines;Palmer, 2009;Rasella et al, 2013).…”

“…Alguns autores também já adentraram essa temática, seja nas perspectivas da análise espacial (Assunção et al, 1998;Shimakura et al, 2001;Silva et al, 2011;Lima et al, 2013), dos determinantes socioespaciais (Oliveira et al, 2013;Bezerra Filho et al, 2007), dos reflexos das políticas públicas de saúde (Duarte, 2007) ou mesmo das condições relacionadas a características de raça, gênero (Chor;Lima, 2005), idade e escolaridade das mães (Santos et al, 2012). É pertinente mencionar os trabalhos de Campos, Carvalho e Barcellos (2000) e Almeida e Szwarcwald (2012), pois ambos mostram como um dado territorial elementar, como a distância geográfica entre a população e os serviços de saúde, será determinante na concentração espacial de elevadas taxas de mortalidade infantil em alguns locais.…”

Mortalidade infantil na percepção de gestores e profissionais de saúde: determinantes do seu declínio e desafios atuais em município do sul do Brasil

“…Estudos sobre a mortalidade na infância são imprescindíveis para análise do nível de saúde e para avaliação do impacto de intervenções, havendo no Brasil várias investigações epidemiológicas sobre o tema (Duarte, 2007). Porém, pesquisas qualitativas também são fundamentais para melhor compreensão do objeto estudado, pois trazem à luz percepções, representações, significados e perspectivas dos sujeitos que participam da pesquisa (Turato, 2005), podendo contribuir para a adoção de políticas e estratégias apropriadas.…”