Reflexões sobre Direitos Sociais no Contexto Global

Abstract

Uma conquista que segue sendo debatida, refletida e pautada as discussões atuais de modo frequente, recorrente e necessário: os direitos fundamentais sociais. Logo, há uma imperiosa necessidade por análises com abordagens dogmáticas e doutrinárias dos direitos sociais dessemelhantes daquelas indicadas por parcela da doutrina reconhecidamente constitucionalista, vista como de vertente tradicional ou clássica, em âmbito brasileiro ou em seara comparada, com o intento de situar uma tentativa de um inédito enquadramento teórico que possibilita uma apreensão integral e completa desses direitos fundamentais. Frente a isso, este estudo busca fomentar a discussão atual dos direitos sociais a fim de contribuir para o debate hodierno e assegurar que os atuantes no campo do Direito estejam capacitados e plenamente informados sobre a urgência de se atuar em prol de seu asseguramento.