Reflexões Acerca Da Lei 10.639/03: Entre O Sujeito E a Educação

Abstract

O presente artigo tem como objetivo debater os desdobramentos acerca da lei 10.639/03 nas escolas ponderando a educação da população negra brasileira no século XX, a complexidade da noção de sujeito e a promoção de produções pedagógicas na área da história e cultura afro-brasileira e africana a fim de promover e expor novas possibilidades na luta antirracista. Então a construção deste artigo orientasse por uma reflexão filosófica que abrange temas como filosofia, educação e comunicação como ponto de partida para debater as produções africanas e afrodiaspóricas. A motivação para a construção do artigo surge a partir das reflexões acerca da lei 10.639/03 que vem sendo desenvolvido ao longo dos 20 anos desde sua implementação nas redes básicas de ensino no Brasil. Ao longo do debate o artigo estará dividido em quatro tópicos: 1) A educação da população negra brasileira no século XX: epistemologia hegemônica; 2) Complexidade entre sujeito e objeto: população negra brasileira; 3) A lei 10.639/03 no campo legislativo-jurídico e educacional: breves desdobramentos filosóficos; 4) Produções pedagógicas com respaldo da lei 10.639/03: possibilidades ressignificativas. Considero que proporcionar numerosas interpretações na área das questões étnico-raciais, contundentes com reflexões continuamente, mostra-se de suma importância para ampliação das epistemologias da população negra brasileira, de encontro com a luta antirracista.