Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças:

Abstract

Neste artigo, objetivo analisar processos em curso de reconstrução das práticas institucionais de atendimento dos povos indígenas no âmbito da rede de proteção dos direitos das crianças no Brasil. Trata-se de experiências na cidade de Maringá, no Paraná, relativo à temática do trabalho infantil indígena; e na cidade de Altamira, no Pará, em relação ao tema da violência sexual de indígenas crianças. Ambas as experiências são avaliadas quanto às condições de classificação como referências institucionais de produção descolonial dos direitos das crianças, com base em minha própria vivência direta, assim como de entrevistas, documentos e na observação direta. Ambos os municípios possuem redes de proteção que reconheceram publicamente a incompletude dos seus arranjos institucionais para atender às indígenas crianças, mas também com a disposição de realizar aberturas para o diálogo intercultural e o mútuo benefício na articulação entre direitos indígenas e direitos das crianças.

The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection

“…The hope I have is to know that more than legal or methodological theorizations, we seek to point out that the ethnic diversity of children is not an exotic, negative or peripheral issue, it needs to be treated as a central and fundamental aspect of any debate involving rights of children and adolescents. There are ongoing experiences, some of which I sought to analyze (Oliveira, 2020b), but there is still much to be done in this challenge.…”

As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural

“…A esperança que tenho é saber que mais do que teorizações jurídicas ou metodológicas, buscamos apontar que a diversidade étnica das crianças não é uma questão exótica, negativa ou periférica, ela precisa ser tratada como um aspecto central e fundamental de qualquer debate que envolva os direitos das crianças e adolescentes. Existem experiências em curso, algumas das quais busquei analisar (Oliveira, 2020b), mas ainda há muito o que avançar neste desafio.…”