reatualização proibicionista das Políticas sobre Drogas no (des)governo Bolsonaro

Abstract

O presente artigo, resultante de pesquisa de mestrado acadêmico, objetiva analisar a relação entre o avanço do neoliberalismo autoritário e a reatualização das políticas sobre drogas, durante o governo Bolsonaro. O estudo, de natureza qualitativa, foi ancorado no materialismo histórico-dialético e utilizou as pesquisas bibliográfica e documental, além da técnica de análise de conteúdo. Identificou-se que, historicamente, as legislações brasileiras sobre drogas, embasadas no paradigma proibicionista, a partir do dispositivo “guerra às drogas”, produzem o genocídio e encarceramento da população negra. Na conjuntura de neoliberalismo autoritário e avanço do Estado penal, as políticas públicas sobre drogas sofreram atualizações que promoveram o desfinanciamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps); o recrudescimento da repressão e punição destinada majoritariamente ao controle social e punitivo da classe trabalhadora negra; a ampliação da perspectiva manicomial; a designação da abstinência como intervenção principal; e a facilitação nas internações involuntárias; portanto, uma reatualização proibicionista das políticas de drogas.