Reabilitação e atenção à pessoa com deficiência na atenção primária à saúde no Brasil: dados do 2º e 3º ciclos do Programa de Avaliação da Qualidade a Atenção Básica

Abstract

Objetivo: Descrever e comparar ações de atenção e reabilitação na Atenção Primaria à Saúde (APS) direcionados à Pessoa com Deficiência (PCD) no Brasil. Métodos: Dados do Programa de Avaliação da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). Foi realizada uma análise com base no Módulo IV do 2º (2015) e do 3º (2018) Ciclo do PMAQ-AB. Foram realizadas comparações da avaliação positiva (“sim”) dos cuidados prestados à PCD na APS, através do cálculo a Razão de Prevalência (RP), admitindo o 2º Ciclo como categoria de referência e considerando dados nacionais e das cinco regiões geográficas. Resultados: A prevalência de repostas afirmativas para atenção à PCD aumentou no 3º ciclo no cenário nacional em relação ao apoio em ações direcionadas à PCD, avaliação e adaptação no domicílio e promoção da inserção da PCD em atividades de esporte e lazer. A prevalência de ações de reabilitação na APS no Brasil também aumentou. O cenário das mudanças no cuidado à PCD foi diferente entre as regiões brasileiras. A região Nordeste foi a que mais aumentou o percentual de ações de atenção à PCD, seguindo o padrão nacional, e ainda incluindo aumento no encaminhamento para uso de próteses/órteses e dispositivos de auxílio. Conclusão: Para a maioria das atividades avaliadas, houve aumento da prevalência de sua realização entre as avaliações do 2º e 3º ciclos do PMAQ-AB, entretanto há necessidade ainda de ampliar a oferta e o serviço de algumas atividades na maioria das regiões do país, favorecendo o cuidado integral à PCD.