Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin

Abstract

AGRADECIMENTOSAo professor, orientador e amigo Sergio Nojiri pela calorosa recepção inicial, disponibilidade para discutir ideias e atenção oferecida durante os anos de mestrado. À minha família, pelo apoio incondicional. À Camila, por caminhar ao meu lado e estar pacientemente presente nos momentos difíceis. Aos amigosFelipe (Roça) e Rodrigo (Passos), pela amizade e confiança. Aos amigos de mestrado da FDRP, em especial os também orientados pelo Prof. Nojiri, Beto, Gabi, Ana Letícia e Hamilton, que sempre estiveram por perto em debates enriquecedores. Aos professores do programa de mestrado da FDRP e da Unesp/Franca, por sempre compartilharem seu conhecimento. Aos que frequentam o Grupo de Direito, Psicologia e Neurociência (DIPSIN) da FDRP. Aos alunos da turma IX da graduação da FDRP, por me receberem como monitor ao longo de um semestre. Aos servidores da FDRP, em especial Vania e Omar, pela atenção, lembretes e profissional presteza. A todos que de algum modo ajudaram a construir minha trajetória na pós-graduação e que minha memória falha em alcançar. RESUMO BARBOSA, Igor Assagra Rodrigues. Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin. 2017. 139 p. Dissertação (Mestrado em Direito) -Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017.Ao julgarem casos concretos, os juízes consultam e interpretam diversas fontes do direito com o intuito de determinar quais são os elementos jurídicos de decisão relevantes e como eles se aplicam a um determinado caso, apresentando os argumentos que fundamentam sua convicção e revelando uma respectiva racionalidade jurídica. No presente trabalho, pretendemos enfrentar o seguinte problema: pode o direito ser objetivo no sentido de que exista alguma racionalidade jurídica capaz de fornecer uma única resposta correta a um caso? Frente ao problema mais amplo da existência de respostas objetivamente corretas no direito, a pesquisa lança mão de um recorte autoral para estabelecer seu referencial. O interesse foi o de colaborar com o estudo do pensamento de Ronald Dworkin, o qual sustenta a tese de uma única resposta juridicamente correta. Para tanto, busca-se explorar os argumentos do autor a partir de um levantamento bibliográfico em materiais publicados em meios físicos e digitais. Após apontar alguns dos elementos da teoria positivista do direito de Hart que funcionaram como ponto de crítica inicial da perspectiva dworkiniana, divide-se a tese da resposta correta de Dworkin, que é objeto do trabalho, em duas etapas, tomando o texto Objectivity and truth: you'd better believe it (1996) como marco de divisão. A primeira dessas etapas nos mostra que a tese da resposta correta no âmbito do direito fundamenta-se na concepção do autor acerca deste ser uma prática essencialmente interpretativa, orientada a identificar os valores que melhor justificam a história institucional e moral de uma comunidade. Logo, a resposta correta do ponto de vista jurídico depende da resposta correta do ponto de vista moral. Na segunda ...