"Quo vadis", Europa? Uma pergunta que não quer calar

Abstract

Dois temas básicos são discutidos e examinados neste trabalho: a incorporação de dez novos membros aos quadros da União Européia e a constitucionalização de sua estrutura jurídico-institucional. Para tanto, proponho-me, de um lado, a reconstituir os passos político-institucionais que cobrem o período que vai de uma Europa do pós-guerra, fragmentada e enfraquecida, a uma Europa pós-Guerra Fria, pronta para se estender a todo o continente, processo que se abre em maio de 2004 com a incorporação de dez Estados vindos do Leste Europeu; de outro, a reproduzir o debate institucional entre uma Europa federal e uma Europa de Estados, o qual levou a que, em junho de 2003, fosse apresentado ao Conselho Europeu reunido em Salônica o projeto do novo Tratado da União e, em dezembro de 2003, fosse discutido, na Cúpula de Chefes de Estado da UE, reunida em Bruxelas, o texto da primeira Constituição para a Europa.

Os processos de partilha da soberania na União Européia

“…A resposta britânica foi resultado não de uma coordenação efetiva com seus aliados europeus, mas de uma iniciativa determinada em nível nacional, numa cooperação efetiva com os EUA (Scharpf, 2003). Nesse sentido, os interesses particulares do Reino Unido e sua aliança com uma grande potência externa à região minam uma ação européia coesa diante desse desafio, refletindo o fortalecimento da relação anglo-americana de amizade e cooperação política (Camargo, 2004).…”

“…Tal falta torna mais difícil a transposição das regras comunitárias à legislação nacional, ou seja, a adoção de um acervo comunitário em cuja constituição tais Estados não estavam presentes e em cuja base estão valores democráticos que nem sempre compuseram a história desses países. Além disso, a herança da era comunista manifesta-se num momento em que as dificuldades na construção de uma sociedade civil participativa e de instituições democráticas tornam-se cada vez mais visíveis e, com isso, geram-se obstáculos na aceitação do acervo comunitário e na perda da autonomia constitucional para as instituições européias (Camargo, 2004;Menéndez, 2003, p.618-622).…”

Rumo à teorização além do estado: o duplo procedimento de desnaturalização e temporalização

“…Além disso, a integração auto-sustentada imaginada por esses autores no caso europeu não ocorreu em face de crises internacionais como as do petróleo na década de 1970, que explicitaram a crença de que o Estado era a instituição mais habilitada a contornar os efeitos deletérios desses impactos. Autores de outras orientações dentro dos estudos sobre Integração Regional examinam formas alternativas de organização do espaço, enfocando perspectivas como "federações de estados" (CAMARGO, 2004) ou "ordens neomedievais", com princípios de territorialidade e soberania sendo substituídos por padrões de identidade e de autoridade em sobreposição (HURRELL, 1995). Herz e Hoffmann (2004, p. 167-175) destacam que a dinâmica dos processos de intensificação em profundidade -extensão de harmonização das políticas -e abrangência -gama de questões inclusas -das relações entre atores pode levar à criação de novas formas de governança políticoinstitucionais de escopo regional e conduzir a uma multiplicidade de resultados institucionais.…”