Questão agrária e assentamentos rurais no Estado de São Paulo

Abstract

Esta tese não avançava e tudo estava meio chato e sem sentido até conhecer Flávia Sanches que, aceitando meu pedido de assinar Carvalho, me deu sentido para o presente e vontade para o futuro. Flávia, você mudou para muito melhor a minha vida e a você, meu amor, rendo meus primeiros agradecimentos.Este trabalho começou a ser construído, enquanto projeto de vida, no fim da minha graduação, em 2000, com a redação da monografia. Naquele momento, quando os meios materiais não me eram nenhum pouco favoráveis, Rosangela Petuba, em um ato de amizade (inestimável e inesquecível) me emprestou seu computador para que eu o levasse para casa e pudesse, assim, concluir meu curso de economia. A ela devo, mesmo que com onze anos de atraso, também meus agradecimentos. De lá para cá, muitos foram os amigos que estiveram presentes em fases geralmente não-boas, quando gestos de apoio e incentivo foram sempre alentadores. A todos que torceram pelo fim desta importante etapa, meu muito obrigado.Ao amigo Thomaz Jensen que me ajudou a entrar em contato com João Pedro Stédile, ao João Pedro que me pôs em contato com a militância da região de Ribeirão e à Neusa Botelho, Kelli Mafort e Fábio Tomaz, pela doação de seu tempo, à minha tese e, mais importante, à luta pela reforma agrária no Brasil e, especialmente, em São Paulo. Aos técnicos do ITESP que não pouparam esforços para contribuir com minha pesquisa de campo, especialmente ao José Amarante, Antônio Carlucci Neto, Ivan Cintra Lima e Amarildo Fernandes. Às amigas Andrea Muñoz e Monaliza Martins pela ajuda com as traduções do resumo e ao amigo Pedro Campos, pelos mapas. À Maria dos Anjos, pelo abrigo, pelo apoio, pelo cuidado, pela confiança, etc. etc. etc. Aos amigos Heládio Leme, Hugo Silimbani Neto e Sebastião Ferreira da Cunha pelas conversas sempre frutíferas. À Juci, minha primeira leitora, que me fez ver que o economês exagerado torna inacessível, para muitos, as contribuições acadêmicas.Aos anjos da Unicamp, especialmente à Dora, Tereza, Fátima, Cida e Marinete, que fazem desta instituição um lugar melhor e aos colegas do Instituto Três Rios/UFRRJ, pelo apoio e incentivo presentes em muitos momentos, especialmente ao Cicero pela ajuda logística. xi RESUMOEsta tese analisa os condicionantes estruturais e os elementos conjunturais da questão agrária brasileira, do Estado de São Paulo e da Região Administrativa de Ribeirão Preto. Aborda-se, neste trabalho, um dos elementos centrais da desigualdade nacional, a saber: a elevada concentração da estrutura fundiária e seus rebatimentos socioeconômicos mais gerais. O caminho percorrido, nesta análise, parte da recuperação dos padrões históricos da desigualdade do acesso à propriedade rural até as ações mais recentes, presentes na luta pela terra na região estudada. Os pontos centrais aqui enfrentados recaem, para além da constatação da secular concentração fundiária nacional, na atualização do debate sobre a questão agrária paulista, estado mais industrializado e com a agricultura mais diversificada do país. A problemática de estudo, p...

Rompendo a "terceira cerca": a judicialização da questão ambiental em um Assentamento paulista da modalidade PDS

“…A prática social da luta pela terra constituiu-se historicamente no Brasil a partir da conformação secular de uma questão agrária própria a esta formação social, a qual é definida por Carvalho (2011) pelo conjunto de ações e relações sociais estabelecidas no meio rural a partir do processo de expropriação, produção e reprodução social capitalista, o qual institui e vai definindo, de forma geral e particular, o fenômeno da luta pela reforma agrária no país. Manifestando de modo mais intenso as tensões existentes entre formas de uso da terra concorrentes entre si, dado que a lógica rentista do capital agrário apresenta formas de apossamento que limitam e subordinam a reprodução social camponesa, a reprodução ampliada do capital na agricultura brasileira requereu não apenas a alienação e apropriação do trabalho humano sob a forma de mais-valia (realizada posteriormente na esfera da circulação de mercadorias), mas também a apropriação de outro instrumento fundamental de produção, a terra: [...] o desenvolvimento capitalista da agricultura tem particularidades em relação ao da indústria.…”

“…De acordo com Carvalho (2011), a modificação da base tecnológica em que se sustentava a produção agrícola paulista e brasileira, propiciada pelas políticas macroeconômicas voltadas para expansão da produtividade do setor, ampliou a produtividade do trabalho no campo por meio do aumento no nível de mecanização desta atividade, alterando sobremaneira a escala de exploração das propriedades rurais e provocando o aumento da quantidade das áreas mínimas necessárias para garantia da rentabilidade econômica (o que por sua vez gerou uma rápida valorização financeira da propriedade fundiária). Por outro lado, transformou significativamente as características e as formas de absorção da mão-de-obra rural utilizada nos ciclos das principais lavouras, com o notório aumento da sazonalidade e diminuição dos postos de trabalho no setor agropecuário, acarretando a ampliação do excedente de força de trabalho agrícola e a intensificação do êxodo rural, que em grande parte se direcionou rumo aos grandes e médios centros urbanos.…”

Projeto assentamento: cartilha de práticas extensionistas em saneamento ambiental rural. Diálogos entre ciência, política e sustentabilidade

“…A década de 1950 foi marcada pela suplantação do setor agroexportador pelo industrial. O debate em torno do desenvolvimento e do crescimento fundamentava medidas do governo de João Goulart e do Congresso como o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social 12 , que previa reformas de base como a agrária (CARVALHO, 2011). As oligarquias 13 se mobilizaram e isso levou a conflitos como a República Socialista de Trombas/GO, as Ligas Camponesas/PE e a Revolta Camponesa/PR, nos quais estavam presentes o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a Igreja Católica (MARTINS, 1994).…”

CAMPESINATO E AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: NOTAS PARA SE PENSAR DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO / Peasantry and subsistence agriculture in São Tomé and Príncipe: notes for thinking about development and inclusion / Campesinos y agricultura de subsistencia en Santo Tomé y Príncipe: notas para pensar sobre el desarrollo y la inclusión

“…Observadas as atividades econômicas e as relações de trabalho que propiciam meios de subsistência e/ou ocupação à parte expressiva da população em São Tomé e Príncipe encontramos correspondência com o que Delgado (2004) chamou de economia de subsistência para o caso brasileiro. No Brasil e em STP, tais relações não são reguladas por um contrato monetário de trabalho e não são, a priori, pensadas para fins lucrativos (CARVALHO, 2011).…”

“…Observada essa correspondência entre a realidade da economia de subsistência encontrada em Monte Café e a estudada no Brasil, podemos inferir que ela tem um papel relevante pois está associada ao setor produtor de pequeno excedente monetário que, mesmo precário e de baixo nível técnico, é considerado como parte constitutiva da economia, primeiro colonial e depois nacional, garantindo condições de existência para um grande contingente populacional (FURTADO, 2005;CANO, 2002;CARVALHO, 2011) Por outro lado, na ausência de capacidades estatais que possam gerar processos dinâmicos e sinérgicos no território rural em STP, a economia de subsistência parece ocupar um espaço significativo na economia de Monte Café. É fato que a baixa escolaridade dos camponeses de Monte Café dificulta avanços mais sistemáticos e uma disputa mais perene em prol de melhores condições de vida e trabalho na região.…”