Quando O Assunto É Sobre Religiões De Matriz Africana: Lei 10.639∕2003

Abstract

O presente artigo objetiva refletir sobre a aplicação da Lei 10.639∕2003, em especial, sobre os aspectos das religiões de matriz africana, tendo em vista que a lei sancionada tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em todas as unidades escolares do País. Entendemos que falar sobre racismo não é tarefa fácil, principalmente no ambiente escolar, que, embora possibilite a construção de conhecimento, cultiva a manutenção de preconceitos e estereótipos em relação adeterminados grupos, em especial, negros e indígenas. Esse preconceito é acentuado quando se coloca em relevo as religiões de matriz africana, frente ao crescimento de denominações pentecostais e neopentecostais que têm praticado diversos desrespeitos religiosos por todo o Brasil. Idealmente, a escola brasileira deve fornecer informações históricas relativas às matrizes que deram origem ao País; entretanto, há uma maior valorização do pensamento e culturas eurocêntricas, descuidando-se abundantemente das diversidades culturais, econômicas e tecnológicas do continente africano. O método utilizado é o qualitativo, baseando-se na pesquisa documental e no contato com os professores, revelando assim que a não aplicação da Lei 10.639∕2003 resulta de um conjunto de ações e comportamentos, com destaque para o racismo. A partir disso apresento o texto.

DA ESCOLA NO QUILOMBO À ESCOLA DO QUILOMBO: a prática pedagógica como elemento substancial para fortalecer sentidos de pertencimentos identitários

“…Procuramos ampliar os estudos sobre a Educação Escolar Quilombola refletindo sobre os processos sócio-históricos, políticos, culturais e suas legislações - Brasil (1988;1998;2002;2003;2005;2010;2012); em Fiabani (2008), Leite (2008), Gomes (2008), Conceição (2016), Miranda (2001;2009;2012); além de bucar conhecer como são construídas as práticas pedagógicas dentro da escola em Libâneo (1994), Perrenoud (1993;2001), Pimenta (2002), Veiga (1991;1994), Sacristán;Goméz (1998);Zabala (2014) e Estrela (1994; e se estão favorecendo o fortalecimento ou a inibição da/s identidade/s dos alunos - Hall (2003Hall ( e 2006, Munanga (1996;1999;2012), Silva (2005), Woodward (2011), Brauman (2005 Miranda (2009;2012).…”