Qualidade da atenção primária à saúde no Brasil e associação com o Programa Mais Médicos

Abstract

RESUMO Objetivo Avaliar a qualidade da atenção primária à saúde (APS) no Brasil e sua associação com o Programa Mais Médicos (PMM). Métodos Este estudo transversal de abrangência nacional utilizou a ferramenta PCATool-Brasil para avaliar a qualidade da APS a partir da experiência dos usuários vinculados a três categorias de médicos: médicos brasileiros do PMM, médicos cubanos do PMM e médicos brasileiros não vinculados ao PMM. Os seguintes escores foram calculados: Escore Geral da APS, Escore de Acesso e Escore de Longitudinalidade. A associação entre o Escore Geral obtido, a categoria do médico e outras características dos usuários e dos profissionais foi investigada por análise multinível. Resultados O Escore Geral da APS para o Brasil foi 6,78, e o Escore de Longitudinalidade, 7,43. Não houve diferença entre esses escores para as três categorias de médicos. O Escore de Acesso para o Brasil foi de 4,24, havendo diferença pequena, mas significativa (P-valor < 0,001), entre as categorias de médicos: médicos cubanos do PMM com 4,43 (IC: 4,32 a 4,54), médicos brasileiros do PMM com 4,08 (IC: 3,98 a 4,18) e médicos brasileiros não vinculados ao PMM com 4,20 (IC: 4,09 a 4,32). Na análise multinível, idade, estrato socioeconômico, presença de doenças crônicas e o fato de o médico realizar visita domiciliar influenciaram positivamente o Escore Geral. Conclusões O tipo de médico não influenciou o grau de orientação aos atributos da APS (Escore Geral) no Brasil. O PMM associou-se a maiores Escores de Acesso em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica. Com a análise multinível, identificamos que o fortalecimento da APS também pode ser alcançado ao reforçar papéis fundamentais dos médicos que trabalham na APS (como as visitas domiciliares) e aprimorar o acesso das populações de maior vulnerabilidade socioeconômica e de pessoas mais jovens ou sem doenças crônicas.

Avaliação de atributos da Atenção Primária à Saúde: a perspectiva dos profissionais

“…(18) Na perspectiva de usuários, o acesso também tem se mostrado como atributo de baixo desempenho no Brasil, com pontuação média de 4,24, e nas suas cinco regiões, sendo a região Nordeste a de média mais baixa, 3,98; a região Sudeste, apresentou média de 4,27. (19) Em contextos mais específicos, como na avaliação da atenção à saúde da criança (20) e na atenção ao aleitamento materno, (21) o Acesso de primeiro contato -acessibilidade também se mostrou como atributo de menor desempenho; reforçando entendimento de que este atributo é um importante entrave para a APS em nível nacional, na perspectiva de profissionais e de usuários.…”

“…(23) Ponderando sobre a importância de determinantes sociais como condições de nascimento e primeira infância, educação, trabalho, circunstâncias sociais dos idosos e uma coleção de elementos de resiliência comunitária, (24) destaca-se a necessidade de reforçar a orientação das ações e serviços para o acesso dos usuários, em especial aqueles de maior vulnerabilidade socioeconômica, pessoas jovens e sem condições de saúde estabelecidas. (19) Entende-se que o fluxo do processo de trabalho da APS deva garantir o acesso e, quando há falhas nesta etapa, todos os outros atributos avaliados ficam prejudicados. A restrição do acesso vai ao en-contro ao princípio doutrinário da universalidade e impossibilita a atenção à saúde da população adscrita, (15) sendo assim compreendida como a mais complexa fragilidade a ser trabalhada no sistema.…”

Avaliação da qualidade da Atenção Primária à Saúde em Fortaleza, Brasil, na perspectiva dos usuários adultos no ano de 2019

“…Além disso, a existência de uma ou mais doenças crônicas, em comparação a nenhuma doença relatada, apresentou associação significativa e independente das condições sociodemográficas e do local de residência para pior percepção sobre "coordenação do cuidado", "orientação familiar" e "orientação comunitária" 54 . Influência no EG de maior idade e presença de uma ou mais doenças crônicas foram vistas em outros trabalhos 59 .…”

Supervisão acadêmica do Programa Mais Médicos na Paraíba, Brasil: percepção dos médicos brasileiros e estrangeiros

“…Rech et al 19 avaliaram a qualidade da APS em associação com o PMM no Brasil, na perspectiva dos médicos brasileiros do programa, estrangeiros do programa e brasileiros não vinculados ao Programa; e observaram ter havido um pequeno aumento no escore geral da APS, com discreta melhora. Contudo, esses autores não encontraram influência da nacionalidade na magnitude desse efeito 19 .…”