Proteção dos recursos hidrícos urbanos por meio de pagamento por serviços ecossistêmicos

Abstract

É visto todos os anos o racionamento de água em diversas regiões brasileiras. Esta escassez tem relação direta com as cidades não apenas no consumo, mas também na preservação dos recursos hídricos. As cidades se desenvolvem das águas, crescem das águas, vivem das águas e em consequência, poluem, degradam, assoreiam e deslocam os rios e nascentes. Interferências como estas, resultam na escassez de recursos e nos desastres naturais provocados pelas mudanças climáticas, como os ciclos de chuvas, com inundações e longos períodos de secas. Neste contexto, o objetivo deste estudo é propor instrumentos com medidas mitigadoras para que a sociedade, juntamente com os órgãos públicos, proteja os rios e nascentes nas áreas urbanas através de incentivos financeiros. A pesquisa exploratória possibilitou a familiarização com a ferramenta proposta, o pagamento por serviços ecossistêmicos. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental de caráter qualitativo. O atendimento à legislação ambiental vigente e a possibilidade de proteger e conservar as áreas de preservação ao longo dos rios inseridos no perímetro urbano da cidade promove um elo entre o meio ambiente e a urbanização dos espaços. Espera-se também com este estudo, favorecer para uma redução da poluição hídrica, correta conservação do solo, recuperação de áreas degradadas, proteção dos recursos hídricos, contribuição ao desenvolvimento sustentável e, principalmente, oportunizar aos moradores da região melhor qualidade de vida.