Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia

Abstract

Resumo: Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o processo de escritura do texto constitucional, assim como o conteúdo inovadorpor descolonizadordo novo texto, evidenciam um exercício de interculturalidade inédito no âmbito jurídico e político na América Latina. Palavras-chave: Protagonismo indígena; interculturalidade; Bolívia.Abstract: Taking as a starting point the recent Plurinational Constitution of Bolivia (2009), the paper analyzes the historical process that resulted in the indigenous protagonism during the Constituent Assembly, in addition to explore the innovative constitutional principles and articles that emerge from this dialogue. It was verified that the participation of the indigenous people as fundamental political subjects during the processo of writing, as well as the innovative contentbecause of its decolonizer characterof the new text, shows an unprecedent intercultural exercise in law and politics in Latin America.