Propriedade Intelectual nas Universidades e Institutos Federais da Região Norte: um mapeamento com foco em programas de computador, marcas e patentes

Abstract

A Região Norte possui 11 Universidades Federais e sete Institutos Federais, abarcando áreas do conhecimento cujas produções são passíveis de proteção legal. O presente artigo analisa, entre 2012 e 2022, a atuação dessas instituições quanto ao desenvolvimento inovador e tecnológico, considerando: Programas de Computador e Marcas e Patentes. Quanto à metodologia, foram utilizados a análise documental, a pesquisa bibliográfica e a prospecção tecnológica junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a análise preditiva, utilizando a linguagem Python. A busca resultou em 39 Marcas, 550 Patentes e 301 Programas de Computador. A Universidade Federal do Pará se destaca com maior número de ativos de Propriedade Intelectual. Concluiu-se que o planejamento adequado dos NITs contribui para aumentar a proteção do conhecimento, como no caso da UFRA, da Unifap e da Ufopa. Entretanto, a análise preditiva mostra que não há tendência de crescimento, sendo necessárias ações que incentivem a proteção intelectual e o registro de marcas e softwares.